Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 29/10/2003

Informações

Local
Anexo II - Plenário 12
Início
29/10/2003 às 11:39
Término
29/10/2003 às 12:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • SUG 17/2003 CLP - Extingue o IPCS e outros índices de prévias de inflação

    Rejeitada

    • Autor: da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros
    • Relator: Murilo Zauith (PFL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 26/2003 CLP - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1177 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)

    Aprovada

    • Autor: do Movimento Ecumênico Mundial
    • Relator: Feu Rosa (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 46/2003 CLP - Inclui no currículo de ensino fundamental e de ensino médio as disciplinas específicas de Noções Básicas de Política e de Cidadania.

    Rejeitada

    • Autor: do Movimento Popular Pró-Moralização no Poder Legislativo
    • Relator: Ary Vanazzi (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 1

  • SUG 12/2003 CLP - Torna obrigatória a criação de PROCON na cidade com mais de 15 mil habitantes

    • Autor: da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros
    • Relator: Maurício Rands (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Feu Rosa e Silas Brasileiro.