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PLENÁRIO 19/02/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Aguinaldo Ribeiro por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Aguinaldo Ribeiro

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Geovania de Sá

Fim da Votação

Início da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Giovani Cherini por Participante Geovania de Sá

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
19/02/2019 às 14:00
Término
19/02/2019 às 19:57
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PDL 3/2019 - Susta a aplicação do Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, no que diz respeito à delegação da competência de classificação de informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto. NOVA EMENTA: Susta a aplicação do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, no que diz respeito à delegação da competência de classificação de informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto.

    Aprovada

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Aliel Machado (PSB-PR), Danilo Cabral (PSB-PE), João H. Campos (PSB-PE), Weliton Prado (PROS-MG)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 21

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 3-A/2019).

    • 20

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

    • 19

      Votação da Redação Final.

    • 18

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação das proposições apensadas.

    • 17

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 3/2019.

    • 16

      Votação em turno único.

    • 15

      Encerrada a discussão.

    • 14

      Aprovado o Requerimento.

    • 13

      Encaminhou a Votação o Dep. Lafayette de Andrada (PRB-MG).

    • 12

      Votação do Requerimento do Dep. Elmar Nascimento, Líder do Bloco Parlamentar PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, PSDB, DEM, PTB, PSC e PMN, que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 11

      Discutiram a Matéria: Dep. Filipe Barros (PSL-PR), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Dep. Aliel Machado (PSB-PR), Dep. Zé Neto (PT-BA) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 10

      Retirado pelo autor.

    • 9

      Votação do Requerimento do Dep. Delegado Waldir, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, PSDB, DEM, PTB, PSC e PMN , que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

    • 8

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

    • 7

      Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 54; não 325; abstenção: 1; total: 380.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Bia Kicis (PSL-DF) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

    • 2

      Votação do Requerimento da Deputada Bia Kicis (PSL-DF), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 8