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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 22/08/2001

Informações

Local
Anexo II, Plenário 3
Início
22/08/2001 às 10:25
Término
22/08/2001 às 10:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 62/2001 CREDN - Solicita esclarecimentos ao Senhor Ministro Chefe da Casa Civil, Pedro Parente, sobre o valor devido, as razões para o não pagamento e a previsão de quitação dos compromissos financeiros assumidos pelo governo brasileiro com a Organização das Nações Unidas (ONU) e outros organismos internacionais.

    • Autor: HÉLIO COSTA (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 41/2001 CREDN - Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores a respeito da prisão, na Colômbia, do brasileiro João França Pinheiro, natural de São Gabriel da Cachoeira. (AM).

    • Autor: LUIZ EDUARDO GREENHALGH (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • REQ 48/2001 CREDN - Requer providências para que o Exmo. Sr. Ministro da Defesa, Dr. Geraldo Quintão compareça à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para prestar esclarecimentos acerca das notícias que informam sobre atividades de espionagem praticadas por setores do Exército brasileiro e sobre ações de monitoramento de antigos colaboradores das Forças Armadas na região do Araguaia.

    • Autor: HAROLDO LIMA (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado contra o voto do Deputado Luiz Carlos Hauly

  • REQ 58/2001 CREDN - Solicita a instituição de Comissão Externa, composta por membros deste órgão técnico, destinada a visitar o Parlamento Argentino e propor ações conjuntas de combate ao ataque especulativo internacional às respectivas economias

    • Autor: ALEXANDRE CARDOSO (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 59/2001 CREDN - Solicita audiência pública para debater a política industrial na área de Defesa Nacional

    • Autor: MARCELO BARBIERI (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 60/2001 CREDN - Requer o comparecimento do Ministro de Estado da Defesa para prestar esclarecimentos sobre a situação e eficiência dos radares dos sistemas de proteção aos vôos em todos os aeroportos do país.

    • Autor: ARNON BEZERRA (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 61/2001 CREDN - Requer a realização do Seminário sobre as responsabilidades do Poder Legislativo quanto à Defesa Nacional.

    • Autor: ARNON BEZERRA (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3011/1997 - Estabelece medidas de proteção aos interesses brasileiros contra práticas discriminatórias adotadas por outros países.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - ROBERTO REQUIÃO
    • Relator: Aldir Cabral

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 473/1999 - Determina a realização de Referendo popular sobre os acordos do Brasil com o Fundo Monetário Internacional.

    • Autor: JOÃO COSER (PT-ES)
    • Relator: Francisco Rodrigues

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • PL 4004/2001 - Proibe a divulgação prévia de informações referentes a operações policiais e dá outras providências.

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
    • Relator: Jorge Wilson

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Paulo Delgado.

  • PL 3309/2000 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em terminais rodoviários, e dá outras providências.

    • Autor: EULER MORAIS (PMDB-GO)
    • Relator: Joaquim Francisco

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Jorge Wilson.

  • PL 3568/2000 - Reorganiza a carreira dos militares do Distrito Federal.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Werner Wanderer

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta concedida aos Deputados Jorge Wilson e Paulo Delgado.

  • PL 3670/2000 - Dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários no âmbito das Organizações Militares do Ministério da Marinha.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 3791/2000 - Estabelece a obrigatoriedade de atendimento médico ao policial e bombeiro vitimado em acidente decorrente do exercício da função pública e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relator: Cunha Bueno

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • PL 3936/2000 - Altera o art. 2º da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, que "cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso, dispõe sobre os bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas ou atividades correlatas, e dá outras providências", alterada pela Lei nº 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e pela Lei nº 9.804, de 30 de junho de 1999.

    • Autor: PEDRO PEDROSSIAN (PFL-MS)
    • Relator: Jorge Wilson

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Parecer do Relator. Designado o Deputado Jorge Wilson para redigir o Parecer vencedor.