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COMISSÃO EXTERNA SOBRE O DESASTRE DE BRUMADINHO 12/02/2019 - Deliberação de requerimentos.
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Deliberação de requerimentos.
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 12/02/2019 às 19:33
- Término
- 12/02/2019 às 21:03
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 12
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REQ 1/2019 CEXBRUMA - Requer à Comissão Externa que sejam realizadas visitas oficiais: a) À cidade de Brumadinho, para que possamos ter conhecimento da exata situação dos atingidos e das medidas que a mineradora Vale S.A. está adotando no local; b) Ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais; c) À Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; d) À Procuradora Geral da República, Raquel Dodge; e) À Defensoria Pública da União; f) Ao Secretario de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais; g) Ao Governador do Estado de Minas Gerais
- Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 2/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de audiência publica com especialistas para compartilhar experiências sobre contaminação do solo, água e população atingida.
- Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelo deputado Padre João (PT-MG).
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REQ 3/2019 CEXBRUMA - Requer que seja realizada reunião desta Comissão Externa com as comissões e famílias dos atingidos pelo crime socioambiental da Vale em Brumadinho/MG.
- Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelo deputado Padre João (PT-MG).
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REQ 4/2019 CEXBRUMA - Requer que seja realizada visita desta Comissão Externa aos territórios de retomada dos indígenas Pataxó localizados nos municípios de São Joaquim de Bicas e Esmeraldas, no vale do rio Paraopeba (MG).
- Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 5/2019 CEXBRUMA - Requer que sejam solicitadas à Mineradora Vale S.A as seguintes informações: a) lista com o nome de todos os/as funcionários/as presentes no local no momento do rompimento da barragem; e b) relação das famílias residentes na área de salvamento da Mina do Córrego do Feijão.
- Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelos deputados André Janones (AVANTE-MG), Diego Andrade (PSD-MG) e Euclydes Pettersen (PSC-MG).
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REQ 6/2019 CEXBRUMA - Requer que seja realizada reunião desta Comissão Externa com organizações e movimentos sociais na cidade de Brumadinho/MG.
- Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelo deputado Padre João (PT-MG).
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REQ 7/2019 CEXBRUMA - Requer a apensação de todos os projetos que tratam do tema segurança de barragens.
- Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 8/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de Audiência Pública, com o Presidente da Companhia Vale S/A.
- Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 9/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de Audiência Pública para discutir Sobre o desastre de Brumadinho.
- Autor: Zé Vitor (PMN-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 10/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de audiências públicas.
- Autor: Zé Silva (SOLIDARIED-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 11/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema Fiscalização e Controle de Barragens de Rejeito da Mineração.
- Autor: Zé Silva (SOLIDARIED-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 12/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema Rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho/MG, e de propriedade da Vale, enfatizando o rompimento, tecnologia de construção e monitoramento dessa barragem frente à legislação atual.
- Autor: Zé Silva (SOLIDARIED-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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