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COMISSÃO DE SAÚDE 20/03/2019 - Reunião Deliberativa Oridnária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Inicio da Sessão

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Oridnária
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
20/03/2019 às 09:30
Término
20/03/2019 às 13:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 47

  • REQ 1/2019 CSSF - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE (SUBSAÚDE) destinada a avaliar e acompanhar a Saúde no país.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 2/2019 CSSF - Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e propor aprimoramentos legislativos ao tratamento de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 3/2019 CSSF - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a decisão do Ministério da Saúde de suspender a distribuição e o uso do autoteste de HIV nos municípios que oferecem o produto.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 4/2019 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Especial de Obras na Área de Saúde.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 5/2019 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e discutir Políticas voltadas para a família, em nível nacional.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 6/2019 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Permanente de Assistência Social, na Comissão de Seguridade Social e Família.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 7/2019 CSSF - Requer a constituição de Grupo de Trabalho para discutir o tema da violência contra brasileiras no exterior.

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 8/2019 CSSF - Requer a realização reunião de audiência pública para debater sobre a importância do CONSEA e a Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 9/2019 CSSF => PDL 37/2019 - Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a Resolução nº 2.227, de 2018, do Conselho Federal de Medicina, que "define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias", objeto do Projeto de Decreto Legislativo - PDL nº 37, de 2019.

    • Autor: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 10/2019 CSSF - Requer a realização de audiência pública com o tema: Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 11/2019 CSSF - Requer seja convidado o Exmo Senhor Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para comparecer à Comissão de Seguridade Social e Família a fim de prestar esclarecimentos sobre as ações e os programas do Ministério da Saúde para 2019.

    • Autor: Miguel Lombardi (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 12/2019 CSSF => REQ 9/2019 CSSF => PDL 37/2019 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "O uso da telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias".

    • Autor: Dr. Jaziel (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 13/2019 CSSF => PEC 454/2009 - Solicita realização de Audiência Pública para discutir PEC 454/09, a criação da carreira única de Médico de Estado no âmbito do serviço público federal, estadual e municipal.

    • Autor: Dr. Jaziel (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 14/2019 CSSF - Requer a realização de audiência pública para apresentação do Relatório do Banco Mundial " Propostas de Reformas do Sistema Único de Saúde Brasileiro".

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 15/2019 CSSF - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE.

    • Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 16/2019 CSSF - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a discutir a Tabela SUS, bem como sua modernização e atualização buscando uma melhoria na assistência a saúde do povo brasileiro.

    • Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 17/2019 CSSF - Requer que seja convidado para Reunião de Audiência Pública Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, para apresentar as propostas prioritárias da sua pasta para os próximos quatro anos.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 18/2019 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão com o tema "Atual panorama da pessoa com diabetes no País".

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 19/2019 CSSF - Requer realização de audiência pública sobre os desafios para o novo Governo relacionados à Saúde Pública e ao Sistema Único de Saúde.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 20/2019 CSSF - Requer que seja convidado para Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão do Esporte e Comissão de Cultura, Excelentíssimo Senhor Osmar Terra, Ministro de Estado da Cidadania, para apresentar as propostas da sua pasta a estas Comissões.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 21/2019 CSSF - Solicita a realização de audiência pública a fim de debater os efeitos que os jogos de computador e videogames violentos podem causar sobre jovens brasileiros.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 22/2019 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema da Alienação Parental.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 23/2019 CSSF - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema "Câncer de Colorretal: ações e políticas para prevenção, diagnóstico e tratamento".

    • Autora: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 24/2019 CSSF - Requer a criação no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ATUAÇÃO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS NO SUS (SUBFILANTRÓPICAS), destinada a avaliar e acompanhar a atuação das entidades no Sistema Único de Saúde.

    • Autora: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 25/2019 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar das doenças raras.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 26/2019 CSSF => PL 531/2019 - Requer a realização de Seminário para discutir o Projeto de Lei n° 531/2019, que "Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura".

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 27/2019 CSSF - Requer a realização do VI Fórum Nacional de Oftalmologia - A Oftalmologia na Atenção Básica.

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 28/2019 CSSF - Requer seja criada Subcomissão Especial para discutir o sistema de adoção no Brasil.

    • Autor: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 29/2019 CSSF - Requer seja criada Subcomissão Especial para discutir o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), sua gestão, incluindo a integração entre todos os equipamentos de saúde.

    • Autor: Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 30/2019 CSSF - Requer seja criada Subcomissão Especial para discutir planos e seguros privados de assistência à saúde.

    • Autor: Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 31/2019 CSSF - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Fosfoetanolamina, fabricação, eficácia e implicações jurídicas".

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 32/2019 CSSF - Requer a realização solenidade para celebrar o Dia Mundial da Saúde e lançamento das Conferências Estaduais de Saúde, no dia 3 de abril de 2019.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 33/2019 CSSF - Requer o envio de convite ao senhor Ministro de Estado da Cidadania Senhor Osmar Terra para debater sobre as ações implementadas pela pasta, assim como as que pretende implementar, além dos desafios enfrentados e que ainda teremos de enfrentar.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 34/2019 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Permanente da Comissão de Seguridade Social e Família destinada a tratar da Previdência Social, especificamente aos assuntos de interesse de aposentados e pensionistass.

    • Autor: Juscelino Filho (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 35/2019 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Especial da Seguridade Social da Mulher.

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Henrique Fontana (PT-RS), Liziane Bayer (PSB-RS), Marília Arraes (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 36/2019 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e discutir o impacto da Emenda Constitucional 95 no orçamento da saúde nos Estados.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 37/2019 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e discutir Políticas voltadas para as famílias.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 38/2019 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar e discutir temas referentes à Previdência Social e as propostas de reforma em tramitação.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 39/2019 CSSF => PEC 6/2019 - Requer a realização de Audiência Púlbica, para debater a Reforma da Previdência - PEC 006/2019.

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 40/2019 CSSF - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE PREVIDÊNCIA destinada a avaliar e acompanhar a Previdência no país.

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 41/2019 CSSF - Solicita que seja convocada a Senhora Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a fim de prestar informações sobre a execução de políticas de responsabilidade do MAPA.

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Marília Arraes (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 42/2019 CSSF - Requer realização de audiência pública para tratar sobre a nomeação dos profissionais aprovados no concurso público realizado pelo Ministério da Saúde para o cargo de Tecnologista em Gestão de Políticas Públicas.

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Marília Arraes (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 43/2019 CSSF - Requeiro, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública com a presença do Diretor de Logística (DLOG) do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, para prestar esclarecimentos sobre a participação em reunião fora da agenda pública, em 30 de janeiro de 2019, com a empresa Green Cross para discutir o fornecimento de imunoglobulina humana ao Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Marília Arraes (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 44/2019 CSSF - Requer, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública com a presença da Secretária de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, para prestar esclarecimentos sobre a extinção do Programa Mais Médicos.

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Marília Arraes (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 45/2019 CSSF - Requeiro, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública com a presença do atual Secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro Jr., para prestar esclarecimentos sobre a Nota Técnica Nº 11/2019, intitulada "Nova Saúde Mental", publicada com sua assinatura pela Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Ministério da Saúde.

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Marília Arraes (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 46/2019 CSSF - Requer a Convocação do Ministro Paulo Guedes na Comissão de Seguridade Social e Família para prestar informações sobre a PEC nº 6/19 da reforma da previdência na seguridade brasileira.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado

  • PL 1816/1999 - Insitui o "Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde".

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado