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PLENÁRIO 23/10/2003

Informações

Local
Plenário
Início
23/10/2003 às 14:50
Término
23/10/2003 às 16:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1555/2003 - Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do SENADO FEDERAL - GERSON CAMATA
    • Relator: Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 33

      A Matéria retorna ao Senado Federal. (PL. 1.555-B/03)

      DCD 24 10 03 PÁG 57054 COL 01.

    • 32

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Luiz Eduardo Greenhalgh.

    • 31

      Votação da Redação Final

    • 30

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.

    • 29

      Mantidos os § 1º e 2º do art. 36 do Substitutivo, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.

    • 28

      Suprimida a expressão "sob pena de responsabilidade", constante do parágrafo único do art. 35 do Substitutivo, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PT.

    • 27

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.

    • 26

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 25, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PV.

    • 25

      Mantido os incisos III e IV do art. 6º do Substitutivo, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PT.

    • 24

      Rejeitado o Requerimento de DVS da Bancada do PMDB para votação do parágrafo único art. 2º do PL. 1.555/03, em substituição ao parágrafo único do art. 2º do Substitutivo.

    • 23

      Prejudicado o Requerimento de DVS da Bancada do PL para votação da Emenda de Plenário nº 14.

    • 22

      Retirado o Requerimento de DVS da Bancada do PFL para votação da Emenda de Plenário nº 38.

    • 21

      Retirado o Requerimento de DVS da Bancada do PFL para votação da Emenda de Plenário nº 34.

    • 20

      Retirado o Requerimento de DVS da Bancada do PFL para votação da Emenda de Plenário nº 32.

    • 19

      Retirado o Requerimento de DVS da Bancada do PSDB para votação da Emenda de Plenário nº 8.

    • 18

      Retirado o Requerimento de DVS da Bancada do PMDB para votação da Emenda de Plenário nº 6.

    • 17

      Aprovada a Subemenda Substitutiva apresentada pelos Relatores à Emenda de Plenário nº 40.

    • 16

      Aprovada a Subemenda Substitutiva apresentada pelos Relatores à Emenda de Plenário nº 39.

    • 15

      Aprovada a Subemenda Substitutiva apresentada pelos Relatores à Emenda de Plenário nº 32.

    • 14

      Aprovada a Subemenda Substitutiva apresentada pelos Relatores à Emenda de Plenário nº 29.

    • 13

      Aprovada a Subemenda Substitutiva apresentada pelos Relatores à Emenda de Plenário nº 17 e 20.

    • 12

      Aprovada a Subemenda Substitutiva apresentada pelos Relatores à Emenda de Plenário nº 12.

    • 11

      Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 2, 3, 4, 5, 7, 9, 10, 13, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 27, 28, 35, 36 e 37, com pareceres pela rejeição.

    • 10

      Aprovadas as Emendas de Plenário 1, 8, 11, 14, 15, 22, 23, 26, 30, 31, 33, 34 e 38, com pareceres pela aprovação.

    • 9

      Aprovada a retirada da Emenda de Plenário nº 6, anteriormente solicitada pela Liderança do PMDB.

    • 8

      Prejudicados a proposição original e o Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico.

    • 7

      Aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça de Redação, ressalvados os Destaques.

    • 6

      Encaminhou a Votação Dep. Alberto Fraga (PMDB-DF).

    • 5

      Rejeitado o Requerimento do Sr. Deputado Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do PFL, que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 28.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).

    • 2

      Requerimento do Sr. Deputado Arnaldo Faria de Sá, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da votação do Projeto por uma sessão.

    • 1

      Votação em turno único