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PLENÁRIO 23/10/2003

Informações

Local
Plenário
Início
23/10/2003 às 09:00
Término
23/10/2003 às 14:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 1253/2003 => PL 2069/2003 - Requer Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.069 / 03.

    • Autora: KÁTIA ABREU (PFL-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • REQ 1305/2003 => MSC 349/2003 - Requer urgência, art. 155, para apreciação da Mensagem nº 349 / 2003.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • REQ 1306/2003 => PL 1768/2003 - Requer urgência para a apreciação do PL nº 1.768 / 03 que cria o Programa Nacional de Mobilidade e Acesso ao Transporte Público.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • REQ 1304/2003 => RCP 12/2003 - Requer seja prorrogado o prazo de funcionamento da Comissão até o dia 17 de novembro de 2003

    • Autor: Henrique Fontana (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de ofício.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1208/2003 => RCP 18/2003 - Solicita prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar fatos relacionados à pirataria de produtos industrializados e sonegação fiscal" (CPI-PIRATARIA), por mais 60 dias.

    • Autor: MEDEIROS (PL*-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de ofício.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1315/2003 => RCP 10/2003 - Requer prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - SERASA até o dia 12 de novembro de 2003.

    • Autor: Giacobo (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de ofício.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 1555/2003 - Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - GERSON CAMATA
    • Relator: Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 17

      Adiada a votação em face do encerramento da sessão.

      DCD 24 10 03 PÁG 56950 COL 01.

    • 16

      Questão de Ordem levantada pelo Sr. Dep. Alberto Fraga, nos termos do § 1º do art. 104 do RICD, versando sobre a impossibilidade da retirada da Emenda de Plenário nº 6, sem a devida deliberação do Plenário, por haver a proposição obtido pareceres favoráveis de todas as Comissões competentes para opinar sobre seu mérito. Deferida pela Presidência.

    • 15

      Verificação de votação solicitada pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, na qualidade de Líder do PTB. Sim: 8; Não: 228; Abst.: 1; Total: 237. Prejudicada a verificação da votação do Requerimento por falta de "quorum".

    • 14

      Rejeitado o Requerimento.

    • 13

      Encaminharam a Votação: Dep. Walter Pinheiro (PT-BA) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 12

      Requerimento do Sr. Dep. Arnaldo Faria de Sá que solicita o adiamento da votação deste Projeto.

    • 11

      Retirada pelo Líder do PMDB, Deputado Eunício Oliveira, a Emenda de Plenário nº 6.

    • 10

      Reformulação dos pareceres pelos Relatores, Deputados Luiz Eduardo Greenhalgh (CCJR) e Laura Carneiro (CSSCCOVN), no sentido da aprovação da Emenda de Plenário nº 6, anteriormente rejeitada.

    • 9

      Parecer proferido em Plenário, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1, 8, 11, 14, 15, 20, 22, 23, 26, 30, 31, 33, 34 e 38; das Emendas de nºs 12, 17, 29, 32, 39 e 40, com Subemendas; e pela rejeição das de nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 13, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 27, 28, 35, 36 e 37.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação às Emendas de Plenário.

    • 7

      Parecer proferido pela Dep. Laura Carneiro às Emendas de Plenário ao Projeto, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1, 8, 11, 14, 15, 20, 22, 23, 26, 30, 31, 33, 34 e 38; das Emendas de nºs 12, 17, 29, 32, 39 e 40, com Subemendas; e pela rejeição das de nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 13, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 27, 28, 35, 36 e 37.

    • 6

      Designada Relatora a Dep. Laura Carneiro para proferir parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico.

    • 5

      Foram apresentadas 40 Emendas de Plenário assim distribuídas: Emendas de nºs 1 e 2 pelo Dep. Alberto Fraga (e outro), Emendas de nºs 3, 4, 7, 8 e 9 pelo Dep. Walter Feldman (e outro), Emenda de nº 6 pelo Dep. José Borba (e outros), Emendas de nºs 11 e 12 pelo Dep. Moroni Torgan, Emenda nº 13 pelo Dep. Reinaldo Betão (e outros), Emenda de nº 14 pelo Dep. Carlos Souza (e outros), Emendas de nºs 15, 16 e 17 pelo Dep. Coronel Alves (e outro), Emendas de nºs 5, 18 e 19 pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (e outros), Emendas de nºs 20, 21, 22 e 23 pelo Dep. Inaldo Leitão (e outros), Emendas de nºs 24 e 25 pelo Dep. Marcelo Ortiz (e outros), Emendas nº 26 pelo Dep. Aldelor Vieira (e outros), Emenda nº 28 pelo Dep. José Roberto Arruda (e outro), Emendas de nºs 29 e 30 pelo Dep. Jair Bolsonaro (e outros), Emenda nº 31 pelo Dep. José Carlos Aleluia (e outro), Emendas de nºs 10, 27, 32, 33, 34, 39 e 40 pelo Dep. Moroni Torgan (e outros) e Emendas de nºs 35, 36, 37 e 38 pelo Dep. Onyx Lorenzoni (e outro).

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da matéria.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), Dep. Edson Duarte (PV-BA), Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS), Dep. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), Dep. João Campos (PSDB-GO), Dep. Cabo Júlio (PSC-MG), Dep. Fernando Ferro (PT-PE) e Dep. Jair Bolsonaro (PTB-RJ).

    • 1

      Continuação da discussão em turno único.

  • PL 1505/2003 - Concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório.

    • Autor: LUCIANO ZICA (PT-SP)
    • Relator: José Eduardo Cardozo (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 24 10 2003 PÁG 57085 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 2014/2002 - Aprova o texto da nova versão do Acordo Internacional do Cacau (ALCACAU/2001), que substituirá o Alcacau/1993.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 44/2003 - Aprova o texto da Convenção sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos, adotada em 10 de setembro de 1998, na cidade de Roterdã.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

      DCD 24 10 03 PÁG 57085 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 3004/2003 - Aprova o texto do Acordo de Assistência Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia para Prevenção, Investigação e Combate a Infrações Aduaneiras, celebrado em Brasília, em 12 de dezembro de 2001.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 2998/2003 - Aprova o texto do Convênio de Subscrição de Ações da Corporação Andina de Fomento - CAF.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Coriolano Sales (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único.