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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 29/10/2003

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
29/10/2003 às 10:59
Término
29/10/2003 às 11:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 1709/2003 - Dá a denominação "Rodovia Wilson Pinheiro" à BR - 317.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Sibá Machado
    • Relatora: Iriny Lopes (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3658/2000 - Altera o art. 5º da Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996.

    Rejeitada

    • Autor: LUCIANO CASTRO (PFL-RR)
    • Relator: Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6445/2002 - Altera, na Lei 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a redação do art. 115 e seu § 1º, os quais dispõem sobre a identificação externa dos veículos.

    Rejeitada

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
    • Relator: Antonio Nogueira (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Francisco Appio

  • PL 7396/2002 - Acrescenta-se parágrafos § 3°, § 4° e § 5°, ao artigo 258 da Lei Federal nº 9. 503, de 23 de setembro de 1997, estabelecendo limite de 20% do valor de mercado do veículo, para a aplicação de multas de trânsito.

    Rejeitada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Iriny Lopes (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 778/2003 - Dispõe sobre a proibição do transporte de passageiros em pé em coletivos em todo o País.

    Rejeitada

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)
    • Relator: Chico da Princesa (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1060/2003 - Dispõe sobre os preços de passagens e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)
    • Relator: Chico da Princesa (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1288/2003 - Dá nova redação ao art. 23 da Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

    Rejeitada

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 1

  • REQ 50/2003 CVT - Solicita seja convidado o Coordenador da Comissão Interministerial para estudar solução para a Rede Ferroviári Federal, a vir à Comissão de Viação e Transportes, prestar esclarecimento a respeito do trabalho realizado pela Comissão.

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento