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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL Discussão e Votação de Propostas - 11/12/2018
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 07
- Início
- 11/12/2018 às 14:30
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 7
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PL 622/2015 - Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas
- Autora: MOEMA GRAMACHO (PT-BA)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
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PL 238/2015 - Dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
- Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)
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PL 241/2015 - Torna obrigatória a inserção de cláusula protetora de direitos humanos em contratos de financiamentos concedidos pelas instituições financeiras controladas pela União.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
- Relator: João Daniel (PT-SE)
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PL 304/2015 - Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro.
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)28/11/2023Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)05/09/2023Aprovado o Parecer, nos termos do substitutivo aprovado na Comissão de Cultura.Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)01/09/2023Comissão de Cultura (CCULT)21/09/2021Aprovado o Parecer. Sim: 10; Não:1; Total: 11.
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PL 932/2015 - Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer cota para representação de afrodescendentes na publicidade governamental.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Padre João (PT-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)06/08/2021Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)04/08/2021Aprovado o Parecer.
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PL 5434/2016 - Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas.
- Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)21/06/2023
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PL 8462/2017 - Torna obrigatório o oferecimento, pelo governo federal, do serviço que especifica, estabelecendo condições para o seu funcionamento, e dá outras providências.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)20/05/2019