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PLENÁRIO 06/12/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Geraldo Resende por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Geraldo Resende

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
06/12/2018 às 09:00
Término
06/12/2018 às 12:58
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 11

  • PL 6882/2017 - Concede anistia aos militares do Estado do Espírito Santo por atuação em movimentos reivindicatórios. NOVA EMENTA: Concede anistia aos militares do Estado do Espírito Santo, aos militares do Estado do Ceará e aos militares, policiais civis e agentes penitenciários do Estado de Minas Gerais por atuação em movimentos reivindicatórios ocorridos de 1º de janeiro de 2011 a 7 de maio de 2018.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 19

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 6882-D/2017).

    • 18

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG).

    • 17

      Votação da Redação Final.

    • 16

      Aprovadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

    • 15

      Votação das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2, com parecer pela aprovação.

    • 14

      Aprovadas as Subemendas de nºs 1 e 2, adotadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ao Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

    • 13

      Votação das Subemendas de nºs 1 e 2, adotadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ao Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

    • 12

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição inicial, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e das proposições apensadas.

    • 11

      Aprovado o Substitutivo ao PL 6882/2017 da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

    • 10

      Votação em turno único.

    • 9

      Parecer às Emendas de Plenario proferido pelo Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • 5

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

    • 3

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PRC 348/2018 - Dispõe sobre a adoção de numeração comum com o Senado Federal das proposições que especifica, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 10

      Promulgada a Resolução n.º 29, de 2018.

    • 9

      A matéria vai à promulgação (PRC 348-A/2018).

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 348, de 2018.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

  • PDC 140/2015 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Helênica sobre Extradição, assinado em Atenas, em 3 de abril de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 140-B/2015).

    • 7

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB - SP).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial.

    • 4

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 140, de 2015, da Comissão de Constituição e Justiça e de cidadania.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 436/2016 - Aprova o texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Dinamarca destinada a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre a renda, celebrado em Copenhague, em 23 de março de 2011.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 436-C/2016).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB - SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 436, de 2016.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 776/2017 - Aprova o texto do Acordo Multilateral de Céus Abertos para os Estados Membros da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC), celebrado em Brasília, em 8 de novembro de 2012.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 776-E/2017).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB - SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 776, de 2017.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 788/2017 - Aprova o texto da Convenção Internacional para a Segurança de Contêineres, de 1972, adotada durante Conferência Internacional realizada em Londres, Reino Unido, em 2 de dezembro de 1972, revisado e consolidado com as emendas adotadas por meio das Resoluções MSC.20(59) e A.737(18), bem como o texto das emendas a essa Convenção, adotadas por meio das Resoluções MSC.310(88) e MSC.355(92).

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 788-C/2017).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS - MG).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 788, de 2017.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 812/2017 - Aprova o Acordo de Assistência Mútua Administrativa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega em Matéria Aduaneira, assinado em Oslo, em 19 de dezembro de 2012.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 812-D/2017).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Covatti Filho (PP - RS).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 812, de 2017.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 865/2017 - Aprova o texto da Emenda ao Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Estado do Kuaite, celebrado em Brasília, em 22 de julho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 865-B/2017).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB - PE).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 865, de 2017.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 880/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de julho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 880-B/2017).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB - SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 880, de 2017.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 933/2018 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado no Rio de Janeiro, em 14 de setembro de 2010, e sua emenda realizada por troca de notas, em 31 de julho de 2017.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 933-B/2018).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PSD - MS).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 933, de 2018.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 937/2018 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 10 de novembro de 2010, e a sua Emenda por troca de notas ocorrida entre abril e julho de 2017.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 937-B/2018).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT - BA).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 937, de 2018.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 9310/2018 => PRC 348/2018 - Requer, nos termos do art 155 do RICD, urgência para apreciação do PRC nº 348/18, que dispõe sobre a adoção de numeração comum com o Senado Federal das proposições que especifica, e dá outras providências.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).