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COMISSÃO DE TRABALHO 12/12/2018 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
12/12/2018 às 11:54
Término
12/12/2018 às 12:22
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 13

  • PL 7920/2017 - Altera a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a digitalização de documentos.

    • Autor: do Senado Federal - Magno Malta
    • Relator: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7300/2017 - Regulamenta o monitoramento de trabalhadores por meio de equipamentos de filmagem.

    • Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Bohn Gass.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

  • PL 10773/2018 - Dispõe sobre o subsídio dos membros da Defensoria Pública da União.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3030/2004 - Acrescenta parágrafos ao art. 7º da Lei nº 9.055, de 1º de junho de 1995, a fim de limitar em trinta horas semanais e seis horas diárias a duração do trabalho nas atividades e operações com asbesto/amianto.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2435/2011 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Tutoria em Educação a Distância.

    • Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 766/2015 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Corretor de Veículos Automotores.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1231/2015 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir mecanismos de facilitação da contratação de pessoas com deficiência na iniciativa privada e medidas de compensação a serem adotadas quando a cota mínima não puder ser alcançada por razões alheias à vontade do empregador

    • Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
    • Relator: Benjamin Maranhão (MDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1579/2015 - Regulamenta o artigo 239, §4º da Constituição Federal de 1988, ao criar critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego a partir da cobrança de percentual adicional sobre alíquota de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, dos sujeitos passivos cujos índices de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do respectivo setor econômico na Unidade da Federação.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1678/2015 - Acrescenta parágrafos ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre o valor da bolsa para estagiários.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1939/2015 - Dispõe sobre a criação e a estruturação do regime jurídico de Advogado de Empresa Estatal Federal e dá outras providências.

    • Autor: WEVERTON ROCHA (PDT-MA)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3362/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas da terra na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7940/2017 - Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que "dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências", para permitir o uso de imóveis da União para a prática de esportes e de atividades ligadas à saúde e ao bem-estar.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 9438/2017 - Dispõe sobre o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado