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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 12/12/2018 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
12/12/2018 às 10:35
Término
12/12/2018 às 12:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • MSC 119/2016 - Da Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, endossada pelo Brasil por ocasião da Conferência da Emenda da referida Convenção, ocorrida em 2005, em Viena.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 462/2017 - Do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria, assinado em Brasília, em 3 de setembro de 2014.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      A Deputada Jô Moraes fez a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.

  • MSC 75/2018 - Do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 94/2018 - Do Acordo-Quadro sobre o estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Miguel Haddad (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 103/2018 - Do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 314/2018 - Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, assinado em Lima, em 1o de outubro de 2012.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 477/2018 - Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, assinado em Brasília, em 30 de outubro de 2017.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 582/2018 - Texto Do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana, assinado em Brasília, em 14 de maio de 2018.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 580/2018 - Texto Do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Côte d’Ivoire, assinado em Abidjã, em 13 de outubro de 2017.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 584/2018 - Texto Do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática Federal da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 11 de abril de 2018.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 585/2018 - Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana sobre Isenção de Vistos de Turismo e Negócios, assinado em Brasília, em 14 de maio de 2018.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Vinicius Carvalho fez a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.

  • MSC 586/2018 - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Brasília, em 2 de julho de 2018.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 606/2018 - Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 14 de maio de 2018.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 588/2018 - Acordo de Cooperação Estratégica entre a República Federativa do Brasil e o Serviço Europeu de Polícia, celebrado na Haia, Países Baixos, em 11 de abril de 2017.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 456/2018 - O texto corrigido da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais, concluída em Viena, em 21 de março de 1986, ao tempo em que, solicita a retirada de tramitação da Mensagem nº 589, de 29 de dezembro de 2015, que também trata dessa matéria.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2443/2011 - Proíbe a concessão de visto e determina a expulsão de estrangeiro condenado ou acusado em outro país da prática, participação ou financiamento de atos terroristas, alterando dispositivos da Lei nº 6.815, de 1980, que "Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração".

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4