Domingos Sávio
DEPUTADODuração - 0h00'51"
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PL 3575/2015 - Tipifica a conduta de estacionar, indevidamente, em vaga destinada a idoso ou a pessoa com deficiência, alterando a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro.
Aprovada com alterações
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 7227/2017 - Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação.
Aprovada com alterações
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 8984/2017 - Institui o dia nacional de mobilização em memória das vítimas de trânsito e dá outras providências.
Aprovada com alterações
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 9831/2018 - Denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa", o viaduto localizado no KM 71 da BR-153, no perímetro urbano de São José do Rio Preto - SP.
Aprovada
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PDC 902/2018 - Susta a Resolução nº 729, de 06 de março de 2018, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
Retirado de pauta, de ofício, conforme acordo em plenário.
PL 2149/2015 - Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias
Retirado de pauta a requerimento dos deputados Remídio Monai, Vicentinho Júnior, Altineu Côrtes, Aelton Freitas e Julio Lopes.
PL 4463/2016 - Acrescenta dispositivo ao art. 282 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a notificação de infração.
Retirado de pauta, de ofício.
PL 5699/2016 - Obriga a instalação de equipamentos de identificação biométrica em aeroportos.
Retirado de pauta, de ofício.
PL 6468/2016 - Dispõe sobre a importação de veículos automotores usados.
Retirado de pauta, de ofício.
PL 8099/2017 - Altera o art. 1.647 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, para condicionar a alienação de veículo automotor de transporte terrestre à vênia conjugal, e o art. 122 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro -, para consignar no Certificado de Registro de Veículo o nome do cônjuge do proprietário.
Retirado de pauta pelo Relator.
PL 8171/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre o uso de faróis.
Retirado de pauta, de ofício.
PL 8709/2017 - Acrescenta o inciso XIII ao artigo 29 e inciso VII ao artigo 162 da nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre proibição de dirigir fumando e dá outras providencias
Retirado de pauta, de ofício.
PL 8769/2017 - Altera a Lei nº 6.337, de 4 de junho de 1976, que nomina trecho da BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupana, no município de Careiro, no Estado do Amazonas.
Retirado de pauta, de ofício.
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