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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 28/10/2003

Informações

Local
Plenário 4, Anexo II
Início
28/10/2003 às 15:31
Término
28/10/2003 às 15:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 831/2003 - Acrescenta inciso IX no artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre crimes hediondos e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: JOSÉ DIVINO (PMDB-RJ)
    • Relator: Carlos Souza (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 7305/2002 - Determina a realização de exames no preso ingressante e fixa outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: CABO JÚLIO (PST-MG)
    • Relator: João Tota (PL-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 6

  • REQ 153/2003 CSPCCO - Solicita seja convocado para depor o Sr. Delegado Paulo Lacerda Diretor do DPF, a fim de prestar esclarecimentos sobre nota da FENAPEF que divulgou resultado de plebiscito de avaliação dos servidores, avaliando a sua administração com 91,9% de rejeição

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado

  • REQ 154/2003 CSPCCO - Solicita seja convocado para depor o Sr. Delegado de Polícia Federal Armando Coelho Neto, presidente da Federação dos Delegados Federais, a fim de prestar esclarecimentos

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 1524/2003 - Torna obrigatória a identificação dos servidores dos órgãos de segurança pública do Estado quando participem em operações de controle e manutenção da ordem pública e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Aloizio Mercadante
    • Relator: Dimas Ramalho (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Antônio Carlos Biscaia

  • PL 1820/1999 - Dispõe sobre promoções de praças, por tempo de serviço, na Polícia Militar do Distrito Federal.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relatora: Zulaiê Cobra

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Odair.

  • PL 5570/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detetores de metais em casas de diversões.

    • Autor: PAULO LIMA (PMDB-SP)
    • Relator: Vicente Cascione

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 7310/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de testes toxicológicos quando da admissão nas corporações policiais.

    • Autor: CABO JÚLIO (PST-MG)
    • Relator: Gilberto Nascimento (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Coronel Alves.