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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 05/12/2018 - Discussão e Votação de Propostas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 05/12/2018 às 14:00
- Término
- 05/12/2018 às 20:28
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 4
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PL 622/2015 - Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas
- Autora: MOEMA GRAMACHO (PT-BA)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
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PL 304/2015 - Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro.
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)17/10/2025Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)05/09/2023Aprovado o Parecer, nos termos do substitutivo aprovado na Comissão de Cultura.Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)01/09/2023Comissão de Cultura (CCULT)21/09/2021Aprovado o Parecer. Sim: 10; Não:1; Total: 11.
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PL 932/2015 - Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer cota para representação de afrodescendentes na publicidade governamental.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Padre João (PT-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)06/08/2021Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)04/08/2021Aprovado o Parecer.
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PL 5434/2016 - Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas.
- Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)11/06/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)20/05/2025Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)22/05/2024Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Capitão Augusto e Junio Amaral.Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)18/04/2024
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