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PLENÁRIO 04/12/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Mariana Carvalho por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Benito Gama por Participante Mariana Carvalho

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Benito Gama

Troca da mesa Presidente Jovair Arantes por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente João Campos por Participante Jovair Arantes

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante João Campos

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Vitor Valim por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Luiz Couto por Participante Vitor Valim

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/12/2018 às 14:00
Término
04/12/2018 às 20:01
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • PL 4409/2016 - Altera a Lei 9.797, 6 de maio de 1999. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre a cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria vai à sanção (4.409-D/2016).

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovado o do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.409-A, de 2016.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.409/2016.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.409-A, de 2016.

  • PL 843/2007 - Altera o art.453 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer do colo de útero, de câncer da mama ou de câncer da próstata. NOVA EMENTA: Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria vai à sanção (PL 843-H/2007).

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

    • 7

      Votação da Emenda de Redação nº 1.

    • 6

      Aprovadas as Emendas de nºs 1 e 2 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 843, de 2007.

    • 5

      Encaminhou a Votação a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Celso Pansera (PT-RJ), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 1

      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 843-D, de 2007.

  • PL 5248/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Ecocardiograma fetal em gestantes. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.

    Aprovada

    • Autor: WEVERTON ROCHA (PDT-MA)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 14

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5248-A/2016).

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição inicial, das apensadas e das emendas apresentadas.

    • 10

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei n° 5.248, de 2016, adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Encerrada a discussão

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 6

      Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 8587/2018 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 9.691/2018, que "Dispõe sobre a responsabilidade do agressor em ressarcir os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde - SUS e aos dispositivos de segurança em caso de pânico, utilizados pelas vítimas de violência doméstica e familiar.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PLP 270/2016 - Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Otto Alencar
    • Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 10431/2018 - Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados; e revoga a Lei nº 13.170, de 16 de outubro de 2015.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 441/2017 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.

    • Autor: do Senado Federal - Dalirio Beber
    • Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.