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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 29/10/2003

Informações

Local
Plenário 15
Início
29/10/2003 às 12:14
Término
29/10/2003 às 12:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 102/2003 CINDRA - Requer seja convidado o Sr. Lourenço dos Santos Pereira Braga, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, para expor sobre o desenvolvimento de pesquisas e o CBA.

    • Autor: HUMBERTO MICHILES (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 103/2003 CINDRA - Requer seja convidado o Sr. José Antonio Alves Gomes, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para expor sobre o desenvolvimento de pesquisas e o CBA.

    • Autor: HUMBERTO MICHILES (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 104/2003 CINDRA - Requer seja convidado o Sr. Hidemberg Ordozgoith da Frota, Reitor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM - para expor sobre o desenvolvimento de pesquisas e o CBA.

    • Autor: HUMBERTO MICHILES (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 113/2003 CINDRA - Requer seja convidado o Senhor Ministro da Saúde para participar de reunião de audiência pública a fim de prestar esclarecimentos sobre o SUS.

    • Autor: LUCIANO CASTRO (PL-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 115/2003 CINDRA - Solicita sejam convidados a Sra. Ministra do Meio Ambiente, a Sra. Ministra de Minas e Energia, o Procurador Felício Pontes do Ministério Público Federal do Pará, o Professor Aluísio Leal Lins.

    • Autor: BABÁ (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 116/2003 CINDRA - Convoca a Ministra do Meio Ambiente para participar de audiência pública.

    • Autor: NICIAS RIBEIRO (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 117/2003 CINDRA - Solicita, sejam convidados representantes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, IBAMA, EMBRAPA e das ONG''s Amazon-Link e Grupo de Trabalho Amazônico - GTA para discutirem as patentes de produtos brasileiros.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • PDC 2419/2002 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó.

    • Autor: DR. BENEDITO DIAS (PPB-AP)
    • Relator: Davi Alcolumbre

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2776/2000 - Altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia.

    • Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
    • Relator: Anivaldo Vale

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado