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PLENÁRIO 22/10/2003

Informações

Local
Plenário
Início
22/10/2003 às 16:32
Término
22/10/2003 às 21:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 128/2003 - Revoga a Medida Provisória nº 124, de 11 de julho de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 16

      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado.

      (MPV 128-B/03)

    • 15

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Nelson Marquezelli.

    • 14

      Votação da Redação Final.

    • 13

      Aprovada a Medida Provisória nº 128, de 2003.

    • 12

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) e Dep. Walter Pinheiro (PT-BA).

    • 11

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 10

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP) e Dep. Walter Pinheiro (PT-BA).

    • 8

      Votação preliminar em turno único.

    • 7

      Prejudicado por falta de oradores o Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.

    • 6

      Encerrada a Discussão.

    • 5

      Continuação da discussão da matéria pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 2

      Requerimento do Sr. Dep. Arnaldo Faria de Sá que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 1

      Continuação da discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 1193/2003 => PL 1555/2003 - Requer urgência, artigo 155, para apreciação do PL nº 1.555 / 2003.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • PL 1555/2003 - Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - GERSON CAMATA
    • Relator: Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 7

      Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão.

      DCD 23 10 03 PÁG 56682 COL 01.

    • 6

      O Dep. Onyx Lorenzoni recorre da decisão da Presidência à CCJR.

    • 5

      Questão de Ordem levantada e aditada pelo Dep. Onyx Lorenzoni, requerendo, nos termos do art. 142 e 143, do RICD, que este Projeto seja apensado ao PL. 2.787/97, por tratarem de matéria análoga. Indeferida pela Presidência.

    • 4

      O Dep. Arnaldo Faria de Sá recorre da decisão da Presidência à CCJR.

    • 3

      Questão de Ordem levantada pelo Dep. Celso Russomanno, versando sobre os Requerimentos 1.182/03 e 1.186/03 que solicitam o apensamento de projetos de lei, que tramitam nesta Casa sobre o porte de arma, a este Projeto, solicitando posicionamento da Presidência sobre os mesmos, em face desta inicialmente ter deferido as apensações nos termos do Ofício nº 2.364/03 despachado e recolhido. Aditada pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá e contraditada pelo Dep. José Eduardo Cardozo. Recebida pela Presidência para posterior resposta, indeferindo o aditamento feito pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Alberto Fraga (PMDB-DF), Dep. Rubinelli (PT-SP), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).

    • 1

      Discussão em turno único.