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Plenário Sessão - Deliberativa - 22/10/2003

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
22/10/2003 às 16h32
Término:
22/10/2003 às 21h37
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 128/2003 - Revoga a Medida Provisória nº 124, de 11 de julho de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 16
      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 128-B/03)
    • 15
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Nelson Marquezelli.
    • 14
      Votação da Redação Final.
    • 13
      Aprovada a Medida Provisória nº 128, de 2003.
    • 12
      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) e Dep. Walter Pinheiro (PT-BA).
    • 11
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 10
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP) e Dep. Walter Pinheiro (PT-BA).
    • 8
      Votação preliminar em turno único.
    • 7
      Prejudicado por falta de oradores o Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
    • 6
      Encerrada a Discussão.
    • 5
      Continuação da discussão da matéria pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 2
      Requerimento do Sr. Dep. Arnaldo Faria de Sá que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Continuação da discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 1193/2003 - Requer urgência, artigo 155, para apreciação do PL nº 1.555 / 2003.

    • Autor: do Líderes
  • PL 1555/2003 - Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - GERSON CAMATA(PMDB-ES)