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PLENÁRIO 21/11/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
21/11/2018 às 18:30
Término
21/11/2018 às 20:55
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PLP 549/2018 - Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

    Aprovada

    • Autor: Arthur Lira (PP-AL)
    • Relator: Cacá Leão (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 16

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PLP 549-A/2018).

    • 15

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA).

    • 14

      Votação da Redação Final.

    • 13

      Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Sim: 301; não: 33; abstenção: 2; total: 336.

    • 12

      Encaminhou a Votação o Dep. Eron Bezerra (PCdoB-AM).

    • 11

      Votação em turno único.

    • 10

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 51; não: 207; abstenção: 1; total: 259.

    • 9

      Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 8

      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 7

      Encerrada a discussão

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA), para proferir o Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 1

      Discussão em turno único.