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COMISSÃO DE TRABALHO 28/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
28/11/2018 às 11:11
Término
30/11/2018 às 09:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 14

  • PL 7300/2017 - Regulamenta o monitoramento de trabalhadores por meio de equipamentos de filmagem.

    • Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em vista do término da sessão.

  • PL 10720/2018 - Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 (Lei das Organizações Sociais), para dispor sobre critérios e requisitos para a qualificação de entidades privadas como organizações sociais e sobre regras para celebração, controle e rescisão dos contratos de gestão.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em vista do término da sessão.

  • PL 3030/2004 - Acrescenta parágrafos ao art. 7º da Lei nº 9.055, de 1º de junho de 1995, a fim de limitar em trinta horas semanais e seis horas diárias a duração do trabalho nas atividades e operações com asbesto/amianto.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em vista do término da sessão.

  • PL 1579/2015 - Regulamenta o artigo 239, §4º da Constituição Federal de 1988, ao criar critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego a partir da cobrança de percentual adicional sobre alíquota de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, dos sujeitos passivos cujos índices de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do respectivo setor econômico na Unidade da Federação.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em vista do término da sessão.

  • PL 1678/2015 - Acrescenta parágrafos ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre o valor da bolsa para estagiários.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Floriano Pesaro.

  • PL 3362/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas da terra na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em vista do término da sessão.

  • PL 3626/2015 - Altera dispositivo da Lei 10.522, de 19 de julho de 2002, para o fim de regulamentar o procedimento de retenção nas cotas do Fundo de Participação dos Estados - FPE ou do Fundo de Participação dos Municípios - FPM de débitos tributários vencidos e vincendos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em vista do término da sessão.

  • PL 3763/2015 - Dispõe sobre o uso de software aplicativos em território nacional

    • Autor: André Abdon (PRB-AP)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em vista do término da sessão.

  • PL 5474/2016 - Altera o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972, para conferir melhor controle às decisões administrativas fiscais e proporcionar efetividade à defesa dos Contribuintes.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em vista do término da sessão.

  • PL 5761/2016 - Dispõe sobre a criação do Banco Nacional de Preços e Serviços e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em vista do término da sessão.

  • PL 7222/2017 - Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para destinar recursos arrecadados com multas administrativas e com o perdimento de bens para as áreas de saúde e de educação.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em vista do término da sessão.

  • PL 8101/2017 - Altera o Artigo 3º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; o inciso III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968; e o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir a participação dos servidores da Ebserh - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares nos processos de consulta prévia para a escolha de dirigentes das instituições federais de educação superior em que trabalham, desde que autorizados pelos respectivos Conselhos Universitários.

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Benjamin Maranhão (MDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em vista do término da sessão.

  • PL 8303/2017 - Suprime o art. 442-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em vista do término da sessão.

  • PL 9438/2017 - Dispõe sobre o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em vista do término da sessão.