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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 05/12/2018 - Reunião Deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Anexo II, Plenário 16

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Reunião Deliberativa
Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 05/12/2018 às 12:58
Término: 05/12/2018 às 13:35
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

PL 3607/2015 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames odontológicos nas pessoas em locais como orfanatos, creches, asilos e outros que ofereçam tais tipos de assistência, em todo o território nacional".

Aprovada com alterações
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Vitor Paulo (PRB-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  05/12/2018
  
  Lido pela Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC). Aprovado o parecer do Deputado Victor Paulo (PRB/DF).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  04/12/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-DF), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social, Saúde e Família (CSSF).
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  26/06/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Lido pela Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC). Aprovado o parecer do Deputado Victor Paulo (PRB/DF).
PL 10689/2018 - Dispõe sobre a prioridade nas filas de ingresso para visitas nos estabelecimentos prisionais.

Aprovada com alterações
- Autor: DELEGADO EDSON MOREIRA (PR-MG)
- Relator: Vitor Paulo (PRB-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado do parecer do Deputado Vitor Paulo (PRB/DF). Lido o parecer pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC/SP).

Propostas não analisadas 2

PL 103/2015 - Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  06/11/2019
  
  Aprovado o parecer da relatora, Deputada Leandre (PV-PR). Lido pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  29/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/07/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/12/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  10/06/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO). .
PL 9046/2017 - Inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
- Autor: CÍCERO ALMEIDA (PODE-AL)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
Passo a Passo
- 2
  
  Vista à Deputada Carmen Zanotto.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC) e Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP).

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