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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 28/11/2018

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
28/11/2018 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 7

  • REQ 545/2018 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Rodrigo Sergio Dias (Presidente da FUNASA), Ana Salett Marques Gulli (Procuradora Chefe), Luis Carlos Marchão (Auditor-Chefe FUNASA), Wanderley Lopes da Mota (Auditor Federal de Controle Externo TCU) e Marcelo Ribeiro (Auditor Federal de Controle Externo TCU).

    • Autor: Aluisio Mendes (PODE-MA)
  • REQ 546/2018 CFFC - Requer a realização de Visita Técnica, seguida de mesa redonda, para vistoriar o Porto de Itaqui, na cidade de são Luis, no Estado do Maranhão.

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)
  • PFC 1/2015 - Propõe a fiscalização e controle da Secretaria do Tesouro Nacional em relação à liberação dos empréstimos autorizados para Estados e Municípios no período compreendido entre 2007 e 2014

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)
  • PFC 60/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize fiscalização em seis decretos do Executivo de 2015.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)
  • PFC 73/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades no uso dos recursos do Seguro de Dados Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Motta (PRB-PB)
  • PFC 81/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados à sífilis e seu tratamento no Brasil.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Motta (PRB-PB)
  • PFC 86/2016 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e auditoria nos repasses integrais e aplicação dos recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Município de Uberlândia, bem como nos repasses integrais e aplicação dos recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), do Sistema Único de Saúde (SUS)/Incentivo a Contratualização e do Programa Interministerial de Reforço à Manutenção dos Hospitais Federais ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).

    • Autor: Weliton Prado (PMB-MG)
    • Relator: Victor Mendes