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COMISSÃO ESPECIAL - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS 21/11/2018 - Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Nilto Tatto

Resumo

Tema: Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Nilto Tatto
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 21/11/2018 às 15:00
Situação: Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 1

PL 6670/2016 - Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA, e dá outras providencias.
- Autor: de Comissão de Legislação Participativa
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" (PL667016)
  
  04/12/2018
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.
  
  Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" (PL667016)
  
  19/11/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

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