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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Extraordinária - 21/11/2018

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
21/11/2018 às 15h00
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 13

  • REQ 168/2018 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Cultura, para debatermos a instituição do Dia Nacional dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais.

    • Autor: Floriano Pesaro (PSDB-SP)

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  • REQ 169/2018 - Requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Cultura.

    • Autora: da Comissão de Cultura

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  • REQ 170/2018 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater o tema 20 anos do projeto Artesanato Solidário.

    • Autora: Raquel Muniz (PSD-MG)

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  • PL 622/2015 - Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas

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  • PL 6117/2009 - Estabelece que a obra intelectual produzida em cumprimento a dever funcional, contrato de trabalho ou de prestação de serviços pertencerá a ambas as partes.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Jandira Feghali
    • Parecer: a relatora, dep. jandira feghali (pcdob-rj), manteve o parecer apresentado anteriormente, parecer n.2, pela aprovação do pl 3133/2012, na forma de substitutivo, e pela rejeição deste, do pl 2910/2011, e do pl 4072/2012, apensados.

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  • PL 6890/2013 - Altera o art. 38 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providência".

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Jandira Feghali
    • Parecer: a relatora, dep. jandira feghali, manteve o parecer apresentado anteriormente, parecer n. 1, pela aprovação, com emenda.

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  • PL 1841/2015 - Altera os arts. 46, 68 e 98 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre direitos autorais, para proibir a cobrança de direitos autorais quando o autor e o intérprete ou executante são a mesma pessoa.

    • Autor: Marcos Soares (PR-RJ)
    • Relatora: Jandira Feghali
    • Parecer: a relatora, dep. jandira feghali, manteve o parecer apresentado anteriormente, parecer n. 1, pela rejeição.

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  • PL 1757/2007 - Obriga as rádios e televisões comerciais a informar aos ouvintes ou telespectadores dados sobre a autoria e interpretação das obras musicais executadas em sua programação.

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  • PL 4234/2012 - Altera a Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, para obrigar as emissoras de rádio, televisão e outros veículos de comunicação a informar aos ouvintes, telespectadores ou leitores, os nomes dos compositores das obras musicais executadas em suas programações.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
    • Relatora: Jandira Feghali
    • Parecer: a relatora, dep. jandira feghali, manteve o parecer apresentado anteriormente, parecer n. 1, pela aprovação do projeto de lei nº 4.234/2012 e do pl nº 1.210/2015, apensado, com substitutivo.

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  • PL 213/2015 - Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)

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  • PL 1480/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais.

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  • PL 6045/2016 - Altera a Medida Provisória n.º 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE, autoriza a criação de Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES, altera a legislação sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e dá outras providências.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.

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  • PL 10512/2018 - Confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

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