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COMISSÃO DE CULTURA 21/11/2018
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 21/11/2018 às 15:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 13
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REQ 168/2018 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Cultura, para debatermos a instituição do Dia Nacional dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais.
- Autor: FLORIANO PESARO (PSDB-SP)
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REQ 169/2018 CCULT - Requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Cultura.
- Autor: de Comissão de Cultura
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REQ 170/2018 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater o tema 20 anos do projeto Artesanato Solidário.
- Autora: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)
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PL 622/2015 - Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas
- Autora: MOEMA GRAMACHO (PT-BA)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
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PL 6117/2009 - Estabelece que a obra intelectual produzida em cumprimento a dever funcional, contrato de trabalho ou de prestação de serviços pertencerá a ambas as partes.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
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PL 6890/2013 - Altera o art. 38 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providência".
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)27/03/2019Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)22/03/2019Mantido Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), PRL nº 1-CCULT, pela aprovação, com emenda.
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PL 1841/2015 - Altera os arts. 46, 68 e 98 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre direitos autorais, para proibir a cobrança de direitos autorais quando o autor e o intérprete ou executante são a mesma pessoa.
- Autor: Marcos Soares (PR-RJ)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
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PL 1757/2007 - Obriga as rádios e televisões comerciais a informar aos ouvintes ou telespectadores dados sobre a autoria e interpretação das obras musicais executadas em sua programação.
- Autor: EDIGAR MÃO BRANCA (PV-BA)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)28/08/2024Comissão de Cultura (CCULT)06/08/2019Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)14/09/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pastor Eurico.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)08/06/2011
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PL 4234/2012 - Altera a Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, para obrigar as emissoras de rádio, televisão e outros veículos de comunicação a informar aos ouvintes, telespectadores ou leitores, os nomes dos compositores das obras musicais executadas em suas programações.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
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PL 213/2015 - Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)
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PL 1480/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais.
- Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
- Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)26/10/2023
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PL 6045/2016 - Altera a Medida Provisória n.º 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE, autoriza a criação de Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES, altera a legislação sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e dá outras providências.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)
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PL 10512/2018 - Confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
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