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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 21/11/2018

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
21/11/2018 às 10h00
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas previstas 7

  • REQ 236/2018 - Requer a realização de audiência pública para discutir a cultura alimentar da Região Amazônica.

    • Autores: Marinha Raupp (MDB-RO) , Alan Rick (DEM-AC)
  • REQ 240/2018 - Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), para a realização de visita técnica ao Barco Hospital Walter Bártolo, em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e ao Navio de Assistência Hospitalar, em Manaus, no Estado do Amazonas, esse último sob o comando da Marinha do Brasil.

    • Autores: Marinha Raupp (MDB-RO) , Alan Rick (DEM-AC)
  • REQ 244/2018 - Requer a realização de audiência pública com o tema "O papel estratégico do BASA para o desenvolvimento da Amazônia".

    • Autora: Janete Capiberibe (PSB-AP)
  • REQ 245/2018 - Requer a realização de audiência pública para discutir a participação dos movimentos sociais na agricultura familiar para a produção de alimentos saudáveis e os seus impactos na economia regional e nacional, na segurança alimentar e na saúde do povo brasileiro.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
  • REQ 246/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n° 4.179, de 2008, que estabelece o "Programa Desmatamento Zero" na Amazônia e dá outras providências, na CINDRA.

    • Autor: Alan Rick (DEM-AC)
  • PL 9479/2018 - Altera a Lei n° 12.340, de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil; e dá outras providências.

    • Autora: da Comissão Externa destinada a acompanhar a situação de emergência no Estado de Santa Catarina atingido por tornado
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
  • PL 4179/2008 - Estabelece o "Programa Desmatamento Zero" na Amazônia, e dá outras providências.

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
    • Relator: João Daniel (PT-SE)