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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 21/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Jony Marcos por Participante Roberto Balestra

Troca da mesa Presidente Roberto Balestra por Participante Jony Marcos

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
21/11/2018 às 10:51
Término
21/11/2018 às 12:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 7586/2014 - Dispõe sobre a normatização das feiras livres espalhadas em todo o país quanto à disposição dos produtos, conservação, identificação, informação quanto à origem, e sistema de produção agro ecológico ou convencional e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4314/2016 - Altera os artigos 14, 51 e 851 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 578/2018 CAPADR - Requeiro a inclusão de Convidados na Audiência Pública aprovada através do Requerimento 537/2018, nesta Comissão, para debater o Conflito Fundiário na Região de Coaceral, em Formosa do Rio Preto-Bahia.

    • Autor: ADILTON SACHETTI (PRB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 579/2018 CAPADR - Requer o encaminhado de Ofícios ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, solicitando providências para identificação de origem e destinação final de leite em pó e derivados do leite importados.

    • Autores: Domingos Sávio (PSDB-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Marcon e do Deputado Evair Vieira de Melo.

  • PDC 785/2017 - Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 37, de 05 de setembro de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    • Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado em conformidade com o Art. 164, Inciso I, do RICD.

  • PL 6947/2010 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para modificar a composição e as atribuições do Conselho Nacional de Política Agrícola.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

  • PL 1486/2015 - Dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências.

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)
    • Relator: Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 9407/2017 - Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para dispor sobre a armazenagem dos produtos agropecuários.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 10079/2018 - Autoriza a concessão de subvenção econômica a empresas cerealistas, em operações de financiamento, contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para investimentos em obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 10149/2018 - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Crimes Rurais, nos municípios com mais de duzentos mil habitantes.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Marcon.