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COMISSÃO DE CULTURA 13/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Cabuçu Borges por Participante Raquel Muniz

Troca da mesa Presidente Raquel Muniz por Participante Cabuçu Borges

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
13/11/2018 às 15:34
Término
13/11/2018 às 16:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 9435/2017 - Determina que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte passa a ser denominada Usina Hidrelétrica de Belo Monte Engenheiro Nicias Ribeiro.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6413/2013 - Denomina "Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa," a Rodovia do Contorno que compreende o Trecho da BR-101, entre Carapina, no Município de Serra/ES, e a interseção da BR-101 com a BR 262 no Município de Cariacica/ES.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)
    • Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3009/2015 - Fica a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, município de Santarém, Estado do Pará, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, de acordo com o Artigo 215 e o Artigo 216 da Constituição Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: José Priante (PMDB-PA)
    • Relator: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3347/2015 - Torna obrigatória a disponibilização ao consumidor do conteúdo da obra publicada em formato digital, através da rede mundial de computadores ou em dispositivo de mídia digital, no caso de aquisição de livros por meio físico.

    Aprovada com alterações

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (SD-RJ)
    • Relator: Celso Pansera (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4305/2016 - Altera a Lei 6.454, de 24 de outubro de 1977, para proibir a denominação idêntica ou muito similar de diferentes logradouros localizados no interior dentro de um mesmo município.

    Aprovada

    • Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 9201/2017 - Acrescenta parágrafo ao Art. 19 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ROBERTO SALES (PRB-RJ)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.