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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 07/11/2018

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
07/11/2018 às 10:43
Término
07/11/2018 às 11:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 233/2018 CDU - Requer a designação de representantes desta Comissão de Desenvolvimento Urbano para participar do Congresso Observatório das Metrópoles Vinte Anos "As Metrópoles e o Direito à Cidade: Dilemas, Desafios e Esperanças", entre os dias 03 e 07 de dezembro de 2018, na cidade do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 234/2018 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a redução de investimentos em habitação e interesse social.

    Aprovada com alterações

    • Autores: LEOPOLDO MEYER (PSB-PR), Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      A Deputada Margarida Salomão subscreveu o Requerimento.

      Aprovado o Requerimento com adendo para incluir representante do Governo de Transição.

Propostas não analisadas 3

  • PL 3778/2015 - Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 32 da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).".

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relator: Flaviano Melo (MDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 6159/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de local reservado para o estacionamento de motos em toda e qualquer área pública ou privada.

    • Autor: BETO SALAME (PP-PA)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 8597/2017 - Altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências, para restringir a participação, no leilão de imóveis motivado pela inadimplência de beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, àqueles que preencham os requisitos para participar do PMCMV.

    • Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.