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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 07/11/2018

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa
Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
07/11/2018 às 13h00
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 12

  • REQ 238/2018 - Requer a realização de visita à cidade de Maringá, no estado do Paraná, para acompanhar os Jogos Universitários Brasileiros de 2018, a realizar-se entre os dias 04 a 11 de novembro deste ano.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
  • REQ 239/2018 - Requer a realização de visita à cidade de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, para acompanhar os Jogos Escolares da Juventude de 2018, a realizar-se entre os dias 12 a 25 de novembro deste ano.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
  • REQ 240/2018 - Requer a realização de audiência pública com representantes de instituições do sistema financeiro público nacional a fim de debater sobre as prioridades e os critérios utilizados para avaliar projetos desportivos e paradesportivos apresentados por meio da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006.

    • Autor: Evandro Roman (PSD-PR)
  • REQ 245/2018 - Requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2018, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte e da Frente Parlamentar Mista da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano.

    • Autor: Evandro Roman (PSD-PR)
  • REQ 241/2018 - Requer a realização de visita à cidade do Rio de Janeiro, para participação da Comissão do Esporte no IV Prêmio Sou do Esporte.

    • Autor: Alexandre Valle (PR-RJ)
  • REQ 242/2018 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater o sistema tributário para os atletas e treinadores profissionais no esporte brasileiro.

    • Autor: Alexandre Valle (PR-RJ)
  • REQ 243/2018 - Requer a realização de visita à cidade do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para acompanhar o 38º Campeonato Mundial Militar de Judô, a realizar-se entre os dias 07 e 11 de novembro deste ano.

    • Autor: Alexandre Valle (PR-RJ)
  • REQ 244/2018 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater o Legado deixado ao país em decorrência da realização Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 8584/2017 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.

    • Autor: André Amaral (PMDB-PB)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 9241/2017 - Altera a Lei nº 11.438, de 2006, para permitir que pessoas físicas sejam proponentes de projetos no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte.

    • Autor: Edio Lopes (PR-RR)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 7751/2017 - Altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, para prever mecanismo de atualização da relação de entidades de prática esportiva da modalidade futebol aptas a participarem deste concurso.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Alexandre Valle (PR-RJ)
  • PL 9964/2018 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para determinar que as bulas de medicamentos definidos em regulamento tenham advertência dirigida a atletas.

    • Autor: do Senado Federal - Zeze Perrella(PMDB-MG)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)