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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 07/11/2018 - Reunião Deliberativa
Informações
- Tema
- Reunião Deliberativa
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 07/11/2018 às 14:00
- Situação
- Cancelada
PL 10380/2018 - Altera o Código de Defesa do Consumidor para dispor sobre práticas abusivas quando aplicadas a idosos.
PL 2567/2011 - Altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os beneficios previdenciários devidos ao aposentado que retomar ao trabalho.
PL 326/2015 - Dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária de trabalhadores e trabalhadoras sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico de sua residência e dá outras providências.
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