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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 13/11/2018
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 13/11/2018 às 14:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 9
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REQ 578/2018 CAPADR - Requeiro a inclusão de Convidados na Audiência Pública aprovada através do Requerimento 537/2018, nesta Comissão, para debater o Conflito Fundiário na Região de Coaceral, em Formosa do Rio Preto-Bahia.
- Autor: ADILTON SACHETTI (PRB-MT)
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PDC 785/2017 - Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 37, de 05 de setembro de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)
- Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
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PL 6947/2010 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para modificar a composição e as atribuições do Conselho Nacional de Política Agrícola.
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
- Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
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PL 7586/2014 - Dispõe sobre a normatização das feiras livres espalhadas em todo o país quanto à disposição dos produtos, conservação, identificação, informação quanto à origem, e sistema de produção agro ecológico ou convencional e dá outras providências.
- Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
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PL 1486/2015 - Dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências.
- Autor: Afonso Florence (PT-BA)
- Relator: Valmir Assunção (PT-BA)
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PL 4314/2016 - Altera os artigos 14, 51 e 851 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/12/2019Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)08/08/2019Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)21/11/2018Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)10/07/2018
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PL 9407/2017 - Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para dispor sobre a armazenagem dos produtos agropecuários.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Heuler Cruvinel (PP-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)24/03/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)22/10/2019
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PL 10079/2018 - Autoriza a concessão de subvenção econômica a empresas cerealistas, em operações de financiamento, contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para investimentos em obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Zé Silva (SD-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)14/09/2021
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PL 10149/2018 - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Crimes Rurais, nos municípios com mais de duzentos mil habitantes.
- Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
- Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)