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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 13/11/2018 - Debate sobre a questão da Gagueira no país e deliberação de proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Celso Jacob por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Glauber Braga por Participante Celso Jacob

FIM DA PAUSA

Reunião Suspensa

PAUSA

Troca da mesa Presidente Celso Jacob por Participante Glauber Braga

Troca da mesa Presidente Glauber Braga por Participante Celso Jacob

Informações da sessão

Tema
Debate sobre a questão da Gagueira no país e deliberação de proposições.
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
13/11/2018 às 19:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • SUG 150/2014 CLP - Sugere Emendas ao Projeto de Lei nº 5807/2013, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 101/2017 CLP - Sugere a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para que os empregados demissionários ou desempregados possam sacar os rendimentos do Programa de Integração Social - PIS.

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Leitura do parecer pelo Deputado Celso Jacob.

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 135/2018 CLP - Sugere projeto de lei para "inclusão de práticas de esportes nas escolas".

    Aprovada

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Leitura do Parecer pelo Dep. Celso Jacob.

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 139/2018 CLP - Sugere projeto de lei para implantar "Centro Escolar de Línguas Internacionais".

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Leitura do parecer pelo Dep. Celso Jacob.

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 163/2018 CLP - sugere Projeto de Lei que cria programa habitacional popular para beneficiários do programa Bolsa Família.

    Rejeitada

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Leitura do parecer pelo Dep. Celso Jacob.

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 226/2018 CLP - Requer a apresentação de projeto de resolução de autoria desta Comissão que institui o Prêmio Selo de Participação Legislativa às entidades da sociedade civil organizada.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 225/2018 CLP - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para debater a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido Brasileiro.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 228/2018 CLP - Requer que seja realizada audiência Pública em comemoração aos 10 anos da Lei de Cotas.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 229/2018 CLP - Requer que seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Legislação Participativa - CLP.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 32/2015 CLP - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Bacharel em Direito e dá outras providências.

    • Autor: da Associação Ordem dos Bacharéis do Brasil
    • Relator: Marcos Rogério (DEM-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do relator.

  • SUG 154/2018 CLP - Sugere a realização de seminário que trate da Reforma do Código de Processo Penal, com enfoque ao título V-Do Direito da Vítima, para debater a redução ou extinção da progressão de penas dos crimes hediondos.

    • Autor: da Associação Comercial da Vila Planalto
    • Relator: Marcos Rogério (DEM-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do relator.

  • SUG 164/2018 CLP - Sugere Projeto de Lei para tornar permanente a restituição do INSS do empregador doméstico na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.

    • Autor: do Instituto Doméstica Legal
    • Relator: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do relator.