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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 17/10/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
17/10/2018 às 15:30
Término
17/10/2018 às 15:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 21

  • REQ 194/2018 CPD - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência sobre a atenção oferecida pelo Sistema Único de Saúde às pessoas vítimas da síndrome pós-poliomielite.

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Subscrita pelos deputados: Eduardo Barbosa, Soraya Santos, Otávio Leite, Dr. Jorge Silva e Subtenente Gonzaga,

  • REQ 195/2018 CPD - Requer o Aditamento do Requerimento nº 171 de 2018, cujo pedido foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com a finalidade de incluir convidado.

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Subscrita pelos deputados: Eduardo Barbosa, Soraya Santos, Otávio Leite, Dr. Jorge Silva e Subtenente Gonzaga,

  • REQ 196/2018 CPD - Requer o envio de Indicação pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Ministro da Saúde, sugerindo o aperfeiçoamento dos cuidados a pacientes com doenças raras e doenças degenerativas no Sistema Único de Saúde.

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Subscrita pelos deputados: Eduardo Barbosa, Soraya Santos, Otávio Leite, Dr. Jorge Silva e Subtenente Gonzaga,

  • REQ 197/2018 CPD - Requer a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à adoção de medidas, no transporte aéreo, em favor dos passageiros com deficiência.

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Subscrita pelos deputados: Eduardo Barbosa, Soraya Santos, Otávio Leite, Dr. Jorge Silva e Subtenente Gonzaga,

  • REQ 198/2018 CPD - Requer, nos termos do art. 109, III do Regimento Interno que esta Comissão encaminhe à Mesa, Projeto de Resolução que acrescenta incisos XXII, XXIII, XXIV e XXV ao art. 57 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a adoção das providências que especifica.

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Subscrita pelos deputados: Eduardo Barbosa, Soraya Santos, Otávio Leite, Dr. Jorge Silva e Subtenente Gonzaga,

  • SOR 1/2018 CPD - Assistência ao Portador de Deficiência

    • Autor: CABO SABINO (AVANTE-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada

  • SOR 2/2018 CPD - Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada

  • SOR 3/2018 CPD - Ações de Proteção Social Especial

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada

  • SOR 4/2018 CPD - Apoio à Educação deJovens e Adultos

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada

  • SOR 5/2018 CPD - Atenção Especializada Centros Dia para PCD

    • Autora: Soraya Santos (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada

  • SOR 6/2018 CPD - Atenção Especializada em Saude CER IV

    • Autora: Soraya Santos (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada

  • SOR 7/2018 CPD - PCD Infraestrutura Turística

    • Autora: Soraya Santos (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada

  • SOR 8/2018 CPD - Qualificação Social e Profissional

    • Autora: Soraya Santos (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada

  • SOR 9/2018 CPD - Carmen Zanotto - Serviço de Proteção Social Especial

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada

  • SOR 11/2018 CPD - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada

  • SOR 12/2018 CPD - Serviço de Proteção Social Básica

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada

    • 1

      Emenda aglutinada a SOR nº 14/18 por serem de mesmo teor.

  • SOR 13/2018 CPD - Promoção e Defesa dos direitos da pessoa com deficiência

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada

  • SOR 14/2018 CPD - Ações de Proteção Social Básica Eduardo Barbosa

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada

    • 1

      Emenda aglutinada a SOR nº 12/2018

  • SOR 15/2018 CPD - Geraldo Resende - Apoio ao Desenvolvimento Educação Básica

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada

  • SOR 16/2018 CPD - Geraldo Resende - Transporte Escolar

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada

  • SOR 17/2018 CPD - Geraldo Resende - Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada