Acompanhe
COMISSÃO DE SAÚDE 16/10/2018
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 07
- Início
- 16/10/2018 às 13:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 25
-
REQ 764/2018 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a situação do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN e a ameaça à produção e ao fornecimento de radiofármacos no Brasil.
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
-
REQ 767/2018 CSSF - Requer a inclusão de convidado para a audiência pública que será realizada no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família com a finalidade de debater o Projeto de Lei 7082/2017.
- Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)
-
REQ 768/2018 CSSF - Requer a realização de Audiência Publica para debater a descriminalização do aborto no Brasil e suas implicações legais e sociais.
- Autores: Diego Garcia (PODE-PR), FLAVINHO (PSC-SP), GIVALDO CARIMBÃO (AVANTE-AL)
-
REQ 769/2018 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 10.639, de 2018, que revoga a Lei que trata da alienação parental.
- Autor: FLAVINHO (PSC-SP)
-
REQ 771/2018 CSSF - Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a e Comissão de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para discutir a "A importância do sistema e-Social para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para Governo e empresas".
- Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)
-
REQ 772/2018 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema da Alienação Parental e os projetos que tramitam nessa Comissão sobre o assunto.
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
-
PL 2093/2003 - Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina.
- Autor: Júlio Delgado (PPS-MG)
- Relator: Ivan Valente
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)02/10/2019Comissão de Saúde (CSAUDE)26/06/2019Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)15/05/2019Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/06/2008Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
-
PL 6047/2013 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para proibir a cobrança de estacionamento a condutores idosos.
- Autor: DR. JORGE SILVA (PDT-ES)
- Relatora: Cristiane Brasil
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)08/03/2024Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)25/10/2023Aprovado o Parecer do Relator Deputado Reimoint (PT-RJ)Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)14/09/2023Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)08/05/2015
-
PL 1159/2015 - Altera a redação do art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relatora: Flávia Morais
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)03/06/2019Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)12/07/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)29/06/2017
-
PL 4813/2016 - Altera o artigo 148 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 -Código Penal.
- Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
- Relator: Afonso Hamm (PP-RS)
-
PL 5482/2013 - Acrescenta § 3º ao art. 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor sobre penalidade administrativa em caso de consignação de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas, sem a autorização de seus filiados.
- Autor: de Senado Federal - Arthur Virgílio
- Relator: Juscelino Filho (DEM-MA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)07/08/2018
-
PL 5955/2013 - Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica.
- Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: João Campos (PRB-GO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)21/06/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)05/06/2023Comissão de Saúde (CSAUDE)16/05/2018
-
PL 4097/2004 - Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.
- Autor: ZENALDO COUTINHO (PSDB-PA)
- Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)25/05/2018Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)31/05/2012Aprovada a Redação Final.Comissão de Saúde (CSAUDE)19/08/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 7766/2010 - Altera a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos Militares dos Estados e do Distrito Federal.
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Relator: Juscelino Filho (DEM-MA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)06/06/2018
-
PL 2121/2011 - Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo nas farmácias e drogarias e dá outras providências.
- Autor: WALNEY ROCHA (PTB-RJ)
- Relator: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)05/09/2019Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/06/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)06/06/2017
-
PL 2339/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 59 de Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a existência de laboratórios de ensino técnico para estudantes portadores de necessidades especiais nas redes públicas de educação básica e de educação profissional e tecnológica.
- Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
- Relator: Juscelino Filho (DEM-MA)
-
PL 4926/2013 - Proibe a fabricação, venda e utilização de andador infantil em todo o território nacional.
- Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
-
PL 1909/2015 - Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva - CTIS, adulto e pediátrico e dá outras providências.
- Autor: HERÁCLITO FORTES (PSB-PI)
- Relator: Mário Heringer (PDT-MG)
-
PL 2797/2015 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep incidentes na importação e na venda no mercado interno de alimentos industrializados voltados para portadores de doença celíaca, de intolerância à lactose e de alergia à proteína do leite de vaca - APLV, especificados pelo Ministério da Saúde, bem como isenta esses produtos do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
- Autora: BRUNNY (PTC-MG)
- Relator: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
-
PL 4320/2016 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para garantir o oferecimento de vacina contra a dengue à população.
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relator: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)21/11/2018Comissão de Saúde (CSAUDE)21/11/2018
-
PL 5706/2016 - Atribui ao Serviço Social das unidades privadas de saúde a responsabilidade de encaminhar o paciente para outras unidades, quando necessário.
- Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
- Relatora: Laura Carneiro (DEM-RJ)
-
PL 6998/2017 - Altera o art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para instituir a medida protetiva de prestação de alimentos provisionais ou provisórios aos filhos menores.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Mário Heringer
-
PL 7349/2017 - Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.
- Autores: Capitão Augusto (PR-SP), CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), JAIME MARTINS (PSD-MG), Jhc (PSB-AL), LÚCIO VALE (PR-PA), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), REMÍDIO MONAI (PR-RR), RONALDO BENEDET (PMDB-SC), RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB), VALMIR PRASCIDELLI (PT-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)26/08/2021Aprovado o Parecer do Relator Dr. Frederico (Patriota-MG).Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)17/08/2021Comissão de Educação (CE)23/06/2021Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.Comissão de Educação (CE)22/06/2021Comissão de Saúde (CSAUDE)09/05/2018
-
PL 7677/2017 - Institui novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática e de Prevenção ao Afogamento.
- Autor: ADÉRMIS MARINI (PSDB-SP)
- Relator: Mário Heringer (PDT-MG)
-
PL 9552/2018 - Altera a Lei 6.259, de 30 de outubro de 1975, que "dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências", para permitir os hospitais particulares na administração de soros antipeçonhentos.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP)
- Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)23/05/2018