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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 17/10/2018
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 17/10/2018 às 12:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 4
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PL 326/2015 - Dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária de trabalhadores e trabalhadoras sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico de sua residência e dá outras providências.
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Irmão Lazaro
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)20/10/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)10/08/2021Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)15/05/2019Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)23/04/2019
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PL 655/2015 - Altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para inserir o turismo como direito fundamental do idoso e o dever do Poder Público em estimular o desenvolvimento de mercado turístico nacional para este segmento.
- Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
- Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/12/2019Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)31/10/2018Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)04/09/2018Comissão de Saúde (CSAUDE)26/06/2018Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)06/04/2018Comissão de Turismo (CTUR)12/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)06/08/2015
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PL 3570/2015 - Dispõe sobre a cobrança por excesso de peso de bagagem.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: César Messias (PSB-AC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)10/10/2019Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)31/10/2018Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)14/06/2018
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PL 9236/2017 - Altera o § 11 e acrescenta os §§ 12, 13, 14 e 15 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais para caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)