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REQ 194/2018 CPD - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência sobre a atenção oferecida pelo Sistema Único de Saúde às pessoas vítimas da síndrome pós-poliomielite.

REQ 195/2018 CPD - Requer o Aditamento do Requerimento nº 171 de 2018, cujo pedido foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com a finalidade de incluir convidado.

REQ 196/2018 CPD - Requer o envio de Indicação pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Ministro da Saúde, sugerindo o aperfeiçoamento dos cuidados a pacientes com doenças raras e doenças degenerativas no Sistema Único de Saúde.

REQ 197/2018 CPD - Requer a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à adoção de medidas, no transporte aéreo, em favor dos passageiros com deficiência.

REQ 198/2018 CPD - Requer, nos termos do art. 109, III do Regimento Interno que esta Comissão encaminhe à Mesa, Projeto de Resolução que acrescenta incisos XXII, XXIII, XXIV e XXV ao art. 57 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a adoção das providências que especifica.

SOR 1/2018 CPD - Assistência ao Portador de Deficiência

SOR 2/2018 CPD - Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

SOR 3/2018 CPD - Ações de Proteção Social Especial

SOR 4/2018 CPD - Apoio à Educação deJovens e Adultos

SOR 5/2018 CPD - Atenção Especializada Centros Dia para PCD

SOR 6/2018 CPD - Atenção Especializada em Saude CER IV

SOR 7/2018 CPD - PCD Infraestrutura Turística

SOR 8/2018 CPD - Qualificação Social e Profissional

SOR 9/2018 CPD - Carmen Zanotto - Serviço de Proteção Social Especial

SOR 10/2018 CPD - PROJETOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ATENDIMENTO A LBI