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PLENÁRIO 04/09/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Vitor Valim

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/09/2018 às 16:05
Término
04/09/2018 às 16:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PDC 783/2017 - Aprova o texto do Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Primário/Fundamental/Básico e Médio/Secundário entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 783-D/17).

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep Rocha (PSDB-AC).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 783, de 2017.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 787/2017 - Aprova o texto do Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 787-D/17).

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 787, de 2017.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 842/2017 - Aprova o texto do Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Praia, em 20 de outubro de 2016.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 842-B/17)

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 842, de 2017 .

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 843/2017 - Aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde, assinado em Brasília, em 31 de outubro de 2016.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 843-C/17)

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 843, de 2017.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 950/2018 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Madri, em 3 de dezembro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 950-B/18).

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 950, de 2018.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PDC 847/2017 - Aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem (CN) n° 02, de 2017 (Mensagem n° 616, de 18 de novembro de 2016, na origem).

    • Autor: da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI).

    Passo a Passo

    • 2

      Encerrada a 1ª sessão de discussão, em primeiro turno.

    • 1

      Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.