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PLENÁRIO 04/09/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pauderney Avelino por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Pauderney Avelino

Troca da mesa Presidente Ricardo Tripoli por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Ricardo Tripoli

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Reinício da reunião

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente José Airton Cirilo por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante José Airton Cirilo

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Vinicius Carvalho

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/09/2018 às 09:58
Término
04/09/2018 às 16:04
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • MPV 830/2018 - Extingue o Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil.

    Rejeitada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 6

      A matéria vai ao arquivo.

    • 5

      Rejeitado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 4

      Votação preliminar em turno único.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento.

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de Pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Votação em turno único.

  • MPV 838/2018 - Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 838-A/2018 - PLV 23/2018).

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovada a Medida Provisória nº 838 de 2018, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 23 de 2018.

    • 5

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 4

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 3

      Votação preliminar em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

  • MPV 842/2018 - Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); revoga a Medida Provisória nº 834, de 29 de maio de 2018; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 14

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 842-A/2018 - PLV 25/2018).

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Cleber Verde (PRB-MA), membro da Comissão Mista.

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda nº 84 - DTQ 5.

    • 10

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda nº 80 - DTQ 4.

    • 9

      Retirado o destaque da bancada do PSB, para a votação em separado da Emenda nº 33 - DTQ 3.

    • 8

      Retirado o destaque da bancada do PSB, para a votação em separado da Emenda nº 5 - DTQ 2.

    • 7

      Retirado o destaque da bancada do PR, para a votação em separado da Emenda nº 5 - DTQ 1.

    • 6

      Aprovada a Medida Provisória nº 842, de 2018, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 25 de 2018, ressalvados os destaques.

    • 5

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 4

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 3

      Votação preliminar em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 6

  • REQ 6745/2017 => PL 3796/2004 - Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.796, de 2004 de autoria da Deputada Laura Carneiro, que dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 8913/2018 => PL 9165/2017 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 9165/2017.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 8914/2018 => PL 1270/2015 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 1270/2015.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REC 185/2016 => PL 7406/2014 - Recurso contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7406, de 2014 que "Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para assegurar ao usuário o direito de ser informado, antes de a chamada ser completada, sobre a incidência de despesas de interconexão".

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1829/2019 (Nº Anterior: PL 2724/2015) - Modifica o artigo 181 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.064, de 6 de dezembro de 1982, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para promover a modernização do turismo; dispõe sobre a transferência de empregados da Infraero; revoga o Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975, e a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977, e dispositivos das Leis nºs 12.833, de 20 de junho de 2013, e 12.974, de 15 de maio de 2014.

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PCdoB-PE)
    • Relator: Paulo Azi (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3796/2004 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas. NOVA EMENTA: Institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.