Acompanhe

REQ 164/2018 CCULT - Requer que a Comissão de Cultura envie Moção de Aplausos ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), e ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), pela atuação em torno da candidatura do Bumba Meu Boi ao título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

REQ 165/2018 CCULT - Solicita realização de Audiência Pública para discutir a decisão do Ministério da Cultura em obter a cessão do Armazém Docas Pedro II, causando prejuízos e inviabilizando a implantação do Museu da Escravidão e da Liberdade no município do Rio de Janeiro

PDC 859/2017 - Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.

PL 7536/2010 - Institui o Dia Nacional da Capoeira.

PL 9113/2017 - Altera a Lei nº 12.458, de 26 de julho de 2011, para vedar a outorga do título de patrono ou patrona para pessoas vivas.

PL 9435/2017 - Determina que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte passa a ser denominada Usina Hidrelétrica de Belo Monte Engenheiro Nicias Ribeiro.

PL 3948/2012 - Denomina "Rodovia Deputado Dalton Canabrava" a BR-259, Entr. BR-135 (Curvelo) - Entr. BR-040 (Felixlândia), Estado de Minas Gerais.

PL 6413/2013 - Denomina "Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa," a Rodovia do Contorno que compreende o Trecho da BR-101, entre Carapina, no Município de Serra/ES, e a interseção da BR-101 com a BR 262 no Município de Cariacica/ES.

PL 2463/2015 - Declara o Festival Halleluya realizado na segunda quinzena de julho de cada ano, no Estado do Ceará, Patrimônio Imaterial do Brasil.

PL 2528/2015 - Denomina Açude José Farias Braga o Açude Público de Sumé, localizado no Estado da Paraíba.

PL 3175/2015 - Confere ao Município de Braço do Norte, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Moldura".

PL 4363/2016 - Denomina "Desembargador Leomar Amorim", o trecho da BR 222 entre o cruzamento com a BR 135 e o município de Chapadinha.

PL 4888/2016 - Altera o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que "organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional", para proibir a construção de monumentos estrangeiros no Brasil.

PL 5856/2016 - Denomina "Campus Professor Diaulas Abreu" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais localizado na cidade de Barbacena.

PL 6777/2016 - Obriga a divulgação de mensagem de incentivo a doação de sangue em produções cinematográficas patrocinadas pelo Governo Federal.

PL 7278/2017 - Denomina "José João Ventura" o Viaduto de Santo Amaro da Imperatriz situado no KM 25 da BR-282.

PL 7939/2017 - Denomina "Rodovia Harry Amorim Costa" o trecho da BR-262 entre a cidade de Campo Grande, capital do Estado de Mato Grosso do Sul, e a cidade de Corumbá, na fronteira com a Bolívia.

PL 7977/2017 - Declara o Município de Penha, Estado de Santa Catarina, "Capital Nacional do Turismo Temático".

PL 8070/2017 - Institui o dia 29 de novembro como Dia Nacional da Paz e Fraternidade no Futebol.

PL 8697/2017 - Estabelece o dia 20 de outubro como o Dia Nacional da Filantropia.

PL 9179/2017 - Institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser comemorado, anualmente no dia 16 de abril.

PL 9470/2018 - Confere ao Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Atiradores.

PL 9483/2018 - Confere ao Município de São Gabriel da Palha, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon.

PL 9820/2018 - Confere ao Município de Dores de Campos - MG o título de "Capital Nacional da selaria".

PL 9954/2018 - Denomina "Agência Prefeito Nenê Simão", a agência do INSS no município de Santa Isabel, Estado de São Paulo.

PL 10002/2018 - Reconhece a Zumba como forma de manifestação cultural, atividade física e da outras providências.

PL 10005/2018 - Denomina "Agência Luiz Antonio Serrano", a agência do INSS no município de Guararema, Estado de São Paulo.

PL 8973/2017 - Denomina de "Contorno ORIPES RODRIGUES GOMES" o trecho entre os quilômetros 203 e 210 da BR-376, no Município de Mandaguari.

PL 10184/2018 - Confere ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de "Capital Moveleira Nacional".