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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 04/09/2018

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
04/09/2018 às 10h00
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 14

  • REQ 376/2018 - Requer a convocação do Ministro de Estado do Trabalho, sr. Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, a fim de prestar informações sobre as ações a serem promovidas pela Pasta neste ano.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)
  • REQ 377/2018 - Requer a realização de audiência pública para discutir as ameaças de extinção do Ministério do Trabalho, conforme propostas defendidas por pré-candidatos à Presidência da República.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • PL 649/2015 - Institui o dever de resposta dos Poderes Executivo e Legislativo da União, Estados, Distrito Federal e Município à Petição Pública.

    • Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)
  • PL 5867/2009 - Regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 355/2011 - Regulamenta a função de Examinador de Trânsito.

    • Autor: Milton Monti (PR-SP)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
  • PL 3362/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas da terra na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos

    • Autor: Vitor Valim (PMDB-CE)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 4005/2015 - Estabelece desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, por dia de falta de fornecimento de água.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Cabo Sabino (AVANTE-CE)
  • PL 6462/2016 - Acrescenta § 4º ao art. 224 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) e altera os arts. 789 e 899 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para prorrogar até o terceiro dia útil após o término de movimento grevista o prazo para o recolhimento de preparo recursal, multas e custas.

    • Autora: Renata Abreu (PTN-SP)
    • Relator: Luiz Carlos Ramos (PODE-RJ)
  • PL 6506/2016 - Institui o Fundo Nacional do Servidor Público

    • Autor: Felipe Bornier (PROS-RJ)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
  • PL 6509/2016 - Altera o art. 848 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a instrução do processo.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
  • PL 8465/2017 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), para estabelecer, aos detentores de mandato de Prefeito, a obrigação de apresentarem à Justiça Eleitoral competente relatório geral sobre a situação econômico-financeira do Município sob sua gestão, seis meses antes das eleições para a respectiva circunscrição.

    • Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)
    • Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)
  • PL 8922/2017 - Da nova redação ao § 5º do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a possibilidade de que convenção coletiva fixe novo parâmetro para descontos por ocasião da rescisão contratual.

    • Autor: Rogério Silva (PMDB-MT)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
  • PL 9522/2018 - Altera a Lei n.° 5.172, de 25 de outubro de 1966, que "dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional", para disciplinar a destinação das multas aplicadas no exercício do regular poder de polícia.

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
  • PL 9910/2018 - Cria a Universidade Federal do Maranhão do Sul - UFMASUL.

    • Autor: Deoclides Macedo (PDT-MA)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)