Acompanhe

Plenário Sessão - Deliberativa - 15/10/2003

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
15/10/2003 às 20h15
Término:
15/10/2003 às 22h42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 1285/2003 - Súmula: Requerem a criação de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para averiguar a situação de conflito existente entre os moradores e o Ibama, no entorno do Parque Nacional do Iguaçu, no estado do Paraná.

    • Autor: Assis Miguel do Couto (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • PLP 72/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma Lei.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA)
    • Relator: Professor Luizinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 10
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PLP 72-C/03) DCD 16 10 03 PÁG 54969 COL 01.
    • 9
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Aroldo Cedraz.
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Retirado o Requerimento de DVS da Bancada do PFL para votação do art. 186 da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1.
    • 6
      Retirado o Requerimento de DVS da Bancada do PSDB para votação do "caput" e § 1º do art. 185 da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1.
    • 5
      Retirado o Requerimento de DVS da Bancada do PFL para votação do § 2º do art. 185 da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1.
    • 4
      Mantido o dispositivo. Sim: 268; Não: 74; Abst.: 7; Total: 349.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Alberto Fraga (PMDB-DF), Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), Dep. Tarcisio Zimmermann (PT-RS) e Dep. Sandro Mabel (PL-GO).
    • 2
      Votação do art. 185 da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 1, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PL.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.
  • PL 4376/1993 - Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência de devedores pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 24
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL. 4.376-E/93) DCD 16 10 03 PÁG 54983 COL 02.
    • 23
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Osvaldo Biolchi.
    • 22
      Votação da Redação Final
    • 21
      Retiradas pelos respectivos autores as demais proposições.
    • 20
      Manutenção do art. 120 da Nova Subemenda Substitutiva de Plenário, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PC do B.
    • 19
      Mantido o § 4º do art. 58 da Nova Subemenda Substitutiva de Plenário, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.
    • 18
      Mantido o § 2º do art. 57 da Nova Subemenda Substitutiva de Plenário, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.
    • 17
      Mantida a expressão "e aquelas relativas a créditos garantidos por penhor sobre direitos creditórios, ou por títulos de crédito, valores mobiliários ou aplicações financeiras.", constante do inciso VI do art. 52 da Nova Subemenda Substitutiva de Plenário, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PPS.
    • 16
      Rejeitada a Emenda nº 420, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
    • 15
      Rejeitada a Emenda nº 468, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.
    • 14
      Rejeitada a Emenda nº 198, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
    • 13
      Rejeitada a Emenda nº 329, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
    • 12
      Retirado o Requerimento de DVS da Bancada do PL para votação da Emenda nº 198.
    • 11
      Rejeitados em globo os Destaques Simples.
    • 10
      Prejudicado o Requerimento do Sr. Dep. Paulo Rocha que solicita votação em globo dos Destaques Simples.
    • 9
      Aprovado o Requerimento do Sr. Dep. Beto Albuquerque, na qualidade de Líder do Governo, que solicita votação em globo dos Requerimentos dos Destaques Simples.
    • 8
      Ficam prejudicados a proposição inicial, o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, a Subemenda Substitutiva oferecida às Emendas de Plenário de nºs 1 a 136, as Emendas a estas apresentadas, o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação e o Projeto de Lei nº 205, de 1995, apensada, ressalvados os Destaques.
    • 7
      Verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado José Carlos Aleluia. Sim: 245; Não: 24; Abst.: 7; Total: 276. Aprovada a Nova Subemenda Substitutiva de Plenário.
    • 6
      Aprovada a Nova Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida em 30 de julho de 2003, reformulada na sessão de hoje, pelo Relator da Comissão Especial, às Emendas de Plenário ao Substitutivo do Projeto de Lei 4.376, de 1993, ressalvados os Destaques.
    • 5
      Reformulação do Parecer pelo Relator da Comissão Especial, Dep. Osvaldo Biolchi.
    • 4
      Encaminharam a Votação: Dep. Babá (PT-PA), Dep. Francisco Turra (PP-RS), Dep. Dra. Clair (PT-PR) e Dep. José Pimentel (PT-CE).
    • 3
      Retirado pelo autor, Dep. José Carlos Aleluia, o Requerimento que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 2
      Retirado pelo autor, Dep. José Carlos Aleluia, o Requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Votação em turno único.