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PLENÁRIO 14/08/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Pedro Uczai

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Jorge Tadeu Mudalen por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Osvaldo Mafra por Participante Jorge Tadeu Mudalen

Troca da mesa Presidente Pedro Uczai por Participante Osvaldo Mafra

Troca da mesa Presidente Fábio Trad por Participante Pedro Uczai

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Fábio Trad

Troca da mesa Presidente Esperidião Amin por Participante Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Esperidião Amin

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
14/08/2018 às 09:00
Término
14/08/2018 às 13:00
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PL 6433/2013 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e da outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para autorizar, nas hipóteses que especifica, a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar ou a seus dependentes e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
    • Relator: João Campos (PRB-GO)

    Passo a Passo

    • 17

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 6.433-A/2013).

    • 16

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. João Campos (PRB-GO).

    • 15

      Votação da Redação Final.

    • 14

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição inicial e das apensadas.

    • 13

      Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadenia ao Projeto de Lei n° 6.433, de 2013.

    • 12

      Votação em turno único.

    • 11

      Encerrada a discussão.

    • 10

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste, do PL 8120/2014, do PL 8257/2014, do PL 4532/2016, do PL 6145/2016, do PL 6872/2017, do PL 8372/2017, PL 9085/2017 e do PL 9596/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pela rejeição do PL 8223/2017, apensado.

    • 9

      Designado Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

    • 8

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação deste, do PL 8120/2014, do PL 8257/2014, do PL 4532/2016, do PL 6145/2016, do PL 6872/2017, PL 8372/2017, do PL 9085/2017 e do PL 9596/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pela rejeição do PL 8223/2017, apensado.

    • 7

      Designado Relator, Dep. João Campos (PRB-GO) para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 8120/2014, do PL 8257/2014, do PL 4532/2016, do PL 6145/2016, do PL 6872/2017, do PL 8372/2017, do PL 9085/2017 e do PL 9596/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado, e pela rejeição do PL 8223/2017, apensado.

    • 5

      Designado Relator, Dep. João Campos (PRB-GO) para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

    • 4

      Retirado pelo autor.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 8913/2018 => PL 9165/2017 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 9165/2017.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • REQ 8914/2018 => PL 1270/2015 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 1270/2015.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • REC 185/2016 => PL 7406/2014 - Recurso contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7406, de 2014 que "Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para assegurar ao usuário o direito de ser informado, antes de a chamada ser completada, sobre a incidência de despesas de interconexão".

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • MPV 830/2018 - Extingue o Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PLP 461/2017 - Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003; institui o Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (CGOA); e altera a referida Lei Complementar.

    • Autor: do Senado Federal - Cidinho Santos

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.