Acompanhe
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 14/08/2018
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 14/08/2018 às 09:30
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 12
-
PL 8609/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e alimentares, Shoppings centers e instituições públicas utilizarem papel higiênico hidrossolúvel.
- Autor: CABO SABINO (PR-CE)
- Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
-
PL 4737/2016 - Cria a Zona Franca da Indústria Calçadista, nas condições que estabelece.
- Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
-
PL 2222/2015 - Altera a Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
-
PL 9339/2017 - Incluir o § 1º ao art. 23 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção dos consumidores e dá outras providências.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)04/11/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)30/09/2021Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)05/12/2018
-
PL 9593/2018 - Dispõe sobre restrições à exposição, comercialização e rotulagem da soda cáustica, e dá outras providências.
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)28/08/2025Comissão de Saúde (CSAUDE)05/06/2019Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)05/06/2018
-
PL 5505/2016 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências"
- Autor: ROCHA (PSDB-AC)
- Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
-
PL 5943/2016 - Dispõe sobre a garantia legal dos veículos automotores de via terrestre produzidos, montados ou vendidos no País, e dá outras providências.
- Autores: Hildo Rocha (MDB-MA), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/05/2023Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/06/2018Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)07/06/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)04/05/2017
-
PL 9361/2017 - Altera a redação do art. 257 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a indicação do condutor, na operação de locação de veículos.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
-
PL 9417/2017 - Dispõe sobre a padronização das bagagens de mão no transporte aéreo.
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relatora: Yeda Crusius
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)12/06/2019
-
PFC 184/2014 - Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize e avalie as contas e operações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
- Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
-
PL 8467/2017 - Dispõe sobre a distância mínima, nas salas de projeção cinematográfica, entre a tela de projeção e a primeira fileira de poltronas.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Herculano Passos (MDB-SP)
-
PL 10271/2018 - Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a receita bruta de venda no mercado interno de arroz, e restabelecer a incidência dessas contribuições sobre o arroz importado.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)25/05/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)30/11/2021
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.