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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 04/09/2018

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
04/09/2018 às 14:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 17

  • REQ 222/2018 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir a portaria n° 033/2018 do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
  • REQ 223/2018 CLP - Requer seja realizado SEMINÁRIO NACIONAL alusivo à Semana Nacional de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil, com o tema: "Protagonismo Juvenil: saberes, fazeres e direitos conquistados pela juventude" a ser realizado em 16 de outubro de 2018, destinado a disseminar o debate sobre o protagonismo entre os jovens do país, levantando problemas e propostas de solução para temas como APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

    • Autor: CELSO JACOB (MDB-RJ)
  • SUG 146/2018 CLP - Sugere Proposta de Emenda Constitucional que altera o art. 62 da Constituição Federal para vedar edição de medida provisória que trate de matéria de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.

    • Autor: de Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • SUG 238/2010 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: "Taxas, Custas, Despesas e Emolumentos no Sistema Judicial".

    • Autor: de Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Marcos Rogério (DEM-RO)
  • SUG 107/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que visa alterar a ementa da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, restaurando a redação anterior daquele diploma legal, modificada pela Lei n. 12. 376, de 2010.

    • Autor: de Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)
  • SUG 53/2016 CLP - Sugere Projeto de Lei que altera o art. 614 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que trata do registro das convenções coletivas de trabalho junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

    • Autor: de Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)
  • SUG 78/2016 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que modifica a Lei nº 12.651/12, que "estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos".

    • Autor: de Associação de Moradores do Setor Jóquei Clube
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)
  • SUG 101/2017 CLP - Sugere a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para que os empregados demissionários ou desempregados possam sacar os rendimentos do Programa de Integração Social - PIS.

    • Autor: de Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)
  • SUG 123/2017 CLP - Sugere a apresentação de projeto de lei que institui a emancipação penal do maior de 16 (dezesseis) anos.

    • Autor: de Instituto Nacional Elogística Reversa
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)
  • SUG 125/2017 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o descarte adequado de resíduos de cigarros, maços de papel, plásticos e alumínio.

    • Autor: de Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)
  • SUG 131/2017 CLP - Sugere a realização de "audiência pública para debater sobre a taxa de juros dos Fundos Constitucionais, tendo em vista a nova Taxa de Longo Prazo - TLP e o Coeficiente de Desequilíbrio - CDR, previsto na Lei nº 13.340/2017".

  • SUG 133/2017 CLP - Sugere projeto de lei para "impedir o corte de fornecimento de água e energia elétrica por falta de pagamento".

    • Autor: de Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)
  • SUG 134/2017 CLP - Sugere projeto de lei para "implantar complexo universitário em todos os municípios".

    • Autor: de Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)
  • SUG 135/2018 CLP - Sugere projeto de lei para "inclusão de práticas de esportes nas escolas".

    • Autor: de Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)
  • SUG 139/2018 CLP - Sugere projeto de lei para implantar "Centro Escolar de Línguas Internacionais".

    • Autor: de Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)
  • SUG 144/2018 CLP - Sugere projeto de lei para excluir a exigência da certificação da ABRACO em cursos de qualificação e treinamentos.

    • Autor: de Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)
  • SUG 156/2018 CLP - Sugere a realização de audiência pública para discussão do tema "Equacionamento do Plano Petros (PPSP), a privatização da Petrobrás e as suas responsabilidades com o plano".

    • Autor: de Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro - SINDIPETRO
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)