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CPI DO SETOR DE COMBUSTÍVEIS Audiência Pública para Tomada de Depoimento - 16/10/2003

Detalhes

Tema:
Audiência Pública para Tomada de Depoimento
Local:
Plenário 10 do Anexo |II
Início:
16/10/2003 às 09:40
Término:
16/10/2003 às 12:00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 271/2003 - Solicita que não sejam incluídos na pauta de reuniões para deliberação do plenário os requerimentos pendentes de deliberação, que especifica

    • Autores: José Carlos Araújo (PFL-BA), João Magalhães (PMDB-MG), Marcus Vicente (PTB-ES), Sandro Matos (PTB-RJ), Serafim Venzon (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a inclusão do requerimento nº 267/03 na lista dos requerimentos especificados.

  • REQ 266/2003 - Requer a convocação do Dr. Diretor Geral do Departamento da Polícia Rodoviária Federal, para esclarecer os fatos mencionados na reportagem do Jornal da Globo.

    • Autores: Eliseu Padilha (PMDB-RS), José Borba (PMDB-PR), João Caldas (PL-AL), João Magalhães (PMDB-MG), Luciano Zica (PT-SP), Paulo Rubem Santiago (PT-PE), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Rogério Silva (PPS-MT), Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 255/2003 - Requer seja convocado o dirigente da Empresa Impress Comunicação, de São Paulo, para prestar esclarecimentos sobre possível contrato, formal ou informal, para desenvolver trabalho objetivando a desqualificação e a desmoralização da CPI dos Combustíveis.

    • Autor: Luciano Zica (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado

  • REQ 256/2003 - Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal de todas as pessoas jurídicas que foram convocadas e ouvidas pela CPI dos Combustíveis.

    • Autor: Eduardo Gomes (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado

  • REQ 257/2003 - Requer a quebra de sigilo fiscal e bancário das pessoas jurídicas da Empresa Univen Fabril e Comercial Ltda e da Univen Petroquímica Ltda.

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado

  • REQ 259/2003 - "Requer seja convocado Senhor Eduardo Pereira de Carvalho, Presidente da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (ÚNICA).

    • Autor: Rogério Silva (PPS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 260/2003 - Requer seja convocado Presidente da Açucareira Corona S/A, Senhor Sócrates Nasser.

    • Autor: Rogério Silva (PPS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 261/2003 - Requer seja convocado Presidente da Usina Açucareira Quaiba Ltda, o Senhor Otavio Junqueira Motta Luiz.

    • Autor: Rogério Silva (PPS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 262/2003 - "Requer seja convocado o Senhor Hermilindo Ruete de Oliveira - Presidente do Conselho de Administração da Copersucar e o Senhor Antonio Jose Zillo - Conselheiro da Copersucar.

    • Autor: Rogério Silva (PPS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 263/2003 - Requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa Total Distribuidora, alem das empresas e pessoas físicas relacionadas

    • Autores: Abelardo Lupion (PFL-PR), Alexandre Santos (PP-RJ), André Luiz (PMDB-RJ), Dilceu Sperafico (PP-PR), Dr. Evilásio (PSB-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo Gomes (PSDB-TO), Eliseu Padilha (PMDB-RS), José Borba (PMDB-PR), José Carlos Araújo (PFL-BA), João Magalhães (PMDB-MG), João Magno (PT-MG), Luciano Zica (PT-SP), Marcus Vicente (PTB-ES), Nelson Bornier (PMDB-RJ), Paulo Rubem Santiago (PT-PE), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Rose de Freitas (PMDB-ES), Sandro Matos (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 264/2003 - Requerimento para ação conjunta de investigação pelas ANP, Polícia Federal e Secretaria da Receita Federal, bem como, quebra de sigilos telefônico, bancário e fiscal de pessoas jurídicas e de pessoas físicas abaixo relacionadas, apontadas como responsáveis por articulação e participação nas fraudes e ações lesivas ao interesse público praticadas nos Postos Revendedores de Combustíveis que menciona.

    • Autor: João Caldas (PL-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado

  • REQ 265/2003 - Requer a realização de diligência na Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. com intuito de obter documentações que embora requisitadas por essa CPI, foram entregues com conteúdo insuficiente a análise necessária, conforme os fundamentos que motivaram esta CPI e no requerimento de solicitação de documentações junto a Petrobrás.

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado

  • REQ 267/2003 - Requer a quebra de sigilo fiscal e bancário da pessoa física dos Senhores Rogério Almeida Manso da Costa Reis, Diretor de Abastecimento da Petróleo Brasileiro S.A e de todos os gerentes da área.

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado