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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 13/08/2018
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 13/08/2018 às 13:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 5
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REQ 194/2018 CPD - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência sobre a atenção oferecida pelo Sistema Único de Saúde às pessoas vítimas da síndrome pós-poliomielite.
- Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
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PL 1212/2003 - Dispõe sobre o tratamento preferencial aos idosos, portadores de deficiência e gestantes em eventos culturais, artístico, desportivo e similares.
- Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
- Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)13/06/2018Comissão de Saúde (CSAUDE)11/04/2018Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)12/09/2017Comissão de Educação (CE)16/05/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)26/04/2012Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/03/2009Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
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PL 1084/2015 - Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de roda em escolas públicas de todo o território nacional.
- Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2019Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)10/08/2018Comissão de Educação (CE)23/08/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)02/08/2017
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PL 2157/2015 - Institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando ainda, um atendimento otimizado a esses cidadãos.
- Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
- Relator: Odorico Monteiro (PSB-CE)
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PL 9642/2018 - Permite a concessão de horário especial no âmbito da Administração Pública federal a empregados públicos portadores de deficiência ou que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, sem a necessidade de compensação de horário.
- Autor: FELIPE BORNIER (PROS-RJ)
- Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)
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