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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 22/08/2001

Informações

Local
Plenário 05 do Anexo II
Início
22/08/2001 às 10:30
Término
22/08/2001 às 10:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 2943/2000 - Dispõe sobre a produção de aparelhos de DVD.

    Aprovada com alterações

    • Autor: NEUTON LIMA (PFL-SP)
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

      (PL. 2943-A/00).

      DCD 28 08 01 PÁG 39225 COL 01.

  • PL 4306/2001 - Altera o art. 1º da Lei nº 9.531, de 10 de dezembro de 1997, que "Cria o Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC, e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
    • Relator: Enio Bacci

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

      (PL. 4306-A/01).

Propostas não analisadas 5

  • REQ 45/2001 CDEICS - propõe seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, para prestar informações sobre o impacto na economia rural do País, com a aplicação da Medida Provisória 2.166-66

    • Autor: SÉRGIO BARROS (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • PL 4451/2001 - Dispõe sobre a alocação, em depósitos especiais remunerados de recursos da disponibilidade financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, na Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Humberto Lucena
    • Relator: Rubem Medina

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Rubem Medina.

  • PL 4506/2001 - Determina que as indústrias de bebidas alcoólicas custearão as despesas de recuperação dos dependentes de álcool.

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Divaldo Suruagy

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 2228/1999 - Dispõe sobre o funcionamento de hotéis, restaurantes, bares e similares.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Márcio Fortes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • PL 4383/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de café, da porcentagem de cada espécie vegetal de que se compõe o produto.

    • Autor: ABELARDO LUPION (PFL-PR)
    • Relator: Ricardo Ferraço

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator