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COMISSÃO DE TRABALHO 22/10/2003

Informações

Local
Plenário 12 - Anexo II
Início
22/10/2003 às 11:23
Término
22/10/2003 às 12:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • PL 3581/2000 - Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

    Rejeitada

    • Autora: ALMERINDA DE CARVALHO (PFL-RJ)
    • Relator: Milton Cardias

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Leonardo Picciani e Arnaldo Faria de Sá, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Antonio Fleury

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Milton Cardias, pela rejeição.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Milton Cardias

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Leonardo Picciani e Arnaldo Faria de Sá, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Antonio Fleury

  • PL 7139/2002 - Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, dá outras providências

    Rejeitada

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
    • Relatora: Dra. Clair

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Dra. Clair, pela rejeição.

    • 2

      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Dra. Clair

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 247/2003 - Dispõe sobre o trabalho sem vínculo empregatício e honorários de profissionais liberais.

    Rejeitada

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relatora: Dra. Clair (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 405/2003 - Modifica o inciso II do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relatora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 657/2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Oeste do Estado do Pará e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: BABÁ (PT-PA)
    • Relator: Antonio Nogueira (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 665/2003 - Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que "Dispõe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências", prevendo o ressarcimento dos usuários que realizarem investimentos visando a expansão da rede de serviços públicos, na forma que determina.

    Rejeitada

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relatora: Dra. Clair (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 708/2003 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que " dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista ".

    Aprovada com alterações

    • Autor: PASTOR AMARILDO (PSB-TO)
    • Relator: Pedro Corrêa (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 750/2003 - Dispõe sobre a Certidão Nacional de Adimplência, a ser expedida pelas empresas que prestam serviços públicos a cidadãos residentes em todo o Território Nacional.

    Rejeitada

    • Autor: JOSÉ DIVINO (PMDB-RJ)
    • Relatora: Dra. Clair

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Leonardo Picciani, Milton Cardias e Arnaldo Faria de Sá

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Dra. Clair, pela rejeição.

    • 2

      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Dra. Clair

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Leonardo Picciani, Milton Cardias e Arnaldo Faria de Sá

  • PL 769/2003 - Altera a Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, a fim de estabelecer que os dependentes de trabalhador falecido farão jus, em parcela única, ao resgate do crédito do complemento de atualização monetária, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, de que trata o art. 6º da Lei Complementar nº 110, de 2001.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MEDEIROS (PL-SP)
    • Relator: Cláudio Magrão (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 14

  • SOR 1/2003 CTASP - Discussão das emendas a serem apresentadas pela Comissão à Proposta Orçamentária para 2004 (Projeto de Lei 31/03 - CN)

    • Autor: da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • REQ 63/2003 CTASP - Requer sejam convidados a comparecer a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em nova audiência pública do Sistema "S", a ser designada, os auditores da Fazenda Nacional responsáveis pela fiscalização do SESI, CNI, SENAI, IEL, SENAC, SESC, CNA, SENAR, CNT, SENAT e SEBRAE, bem como o jornalista Ricardo Boechat, do Jornal do Brasil.

    • Autora: DRA. CLAIR (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor

  • PL 1505/2003 - Concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório.

    • Autor: LUCIANO ZICA (PT-SP)
    • Relator: Biffi

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 3744/2000 - Institui o Conselho de Gestão Fiscal e dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Rocha
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 6914/2002 - Dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego ao trabalhador extrativista vegetal e ao beneficiador de produtos das florestas durante o período em que estiver impedido de exercer sua atividade e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - MARINA SILVA
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 496/2003 - Autoriza a criação de "Autarquia Territorial" no interior do País para fins estratégicos de desenvolvimento.

    • Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
    • Relator: Júlio Delgado (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 4140/2001 - Acrescenta inciso ao § 1º da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 6161/2002 - Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", e institui o Cadastro Nacional de Proteção contra a coação moral no emprego.

    • Autor: INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE)
    • Relator: Ricardo Rique (S.PART.-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 421/2003 - Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para descaracterizar a sucessão de empregador no caso que menciona e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ PIMENTEL (PT-CE)
    • Relator: Homero Barreto (PTB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 483/2003 - Altera o art. 588 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relatora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Leonardo Picciani.

  • PL 506/2003 - Altera o art. 11 da Lei nº 9.841, de 5 de outubro de 1999, a fim de dispensar a microempresa e a empresa de pequeno porte do cumprimento do disposto no § 1º do art. 899 da CLT, que dispõe sobre o depósito recursal.

    • Autor: ALMIR MOURA (PL-RJ)
    • Relatora: Dra. Clair (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 598/2003 - Institui o Gatilho Desemprego

    • Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
    • Relator: José Múcio Monteiro

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 896/2003 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 140 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para assegurar a participação dos trabalhadores na gestão das empresas regidas pela Lei de Sociedades Anônimas.

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relator: Cláudio Magrão (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 929/2003 - "Regula o exercício da profissão de "Chefe de Vinho" e dá outras providências".

    • Autor: Julio Lopes (PPB-RJ)
    • Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício