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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 08/08/2018

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
08/08/2018 às 10:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 572/2018 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos, para discutir a revisão dos critérios do zoneamento agrícola da soja na safra de 2018/2019.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

  • REQ 573/2018 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 10.499/2018, que dispõe sobre Crédito Rural, Nota Promissória Rural e Duplicata Rural.

    • Autores: Evair Vieira de Melo (PP-ES), Zé Silva (SD-MG)

  • PL 6947/2010 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para modificar a composição e as atribuições do Conselho Nacional de Política Agrícola.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

  • PL 1486/2015 - Dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências.

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)
    • Relator: Valmir Assunção (PT-BA)

  • PL 4314/2016 - Altera os artigos 14, 51 e 851 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
    • Pareceres das comissões